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Moçambique: o trabalho da Comunidade de Sant’Egidio nas cadeias do país e as ajudas para a libertação dos prisioneiros.


 
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Moçambique: o trabalho da Comunidade de Sant’Egidio nas cadeias do país e as ajudas para a libertação dos prisioneiros. 
7 de Abril 2010

A situação das cadeias em Moçambique

Os institutos de pena em Moçambique são ainda na maior parte aqueles da época colonial, insuficientes para acolher o número total dos prisioneiros. Acontece por isto que hajam situações em que os prisioneiros são recolhidos em número de 100 por cada cela. Muitas vezes as infrastruturas estão quase destruidas, mesmo sob ponto de vista higiénico-sanitário. Na maior parte das cadeias a água chega somente poucas horas por dia e é necessário ir buscá-la com baldes. A quantidade de água disponível para cada pessoa beber, lavar-se, lavar a roupa e os utensílios é insuficiente. Entre os prisioneiros difundem-se muitas doenças como (o sarampo e micose por exemplo) e muitas vezes faltam medicamentos para o tratamento. Também a comida é escassa: come-se uma vez por dia, um prato de massa e pouco feijão.
No fim do ano passado foram publicados os dados relativos as cadeias moçambicanas. O número dos institutos prisionais no País é de 119. Neles são hospedados 13.453 prisioneiros. A cifra indica um cresci mento relevante do número dos prisioneiros, visto que no ano de 2000 o seu número era de 8.812. Em menos de 10 anos a população carcerária aumentou em 6,75%.
Do total da população prisioneira, 13.166 são homens e somente 287 são mulheres. Em relação ao estado dos processos, 4.704 ( 45,9%) são prisioneiros que esperam o julgamento e 8.749 ( 54,19%) foram já condenados. Mais da metade dos prisioneiros resulta ter menos de 26 anos. De modo particular choca o facto  de que, em novembro de 2009, estavam nas cadeias moçambicanas mais de 4.840 prisioneiros com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos.

Mais da metade dos prisioneiros é analfabeto ou então sem um suficiente conhecimento  da língua portuguesa escrita. Trata-se de uma emergência não unicamente escolar. Quem não sabe lêr e escrever, geralmente não sabe exprimir-se fluentemente na língua portuguesa. Muitos prisioneiros não falam que as línguas locais, com grave prejuizo para a sua defesa no tribunal.


A intervenção da Comunidade

A Comunidade de Sant’Egidio está presente no mundo carcerário de Moçambique desde o ano de 1995, quando fez-se o primeiro almoço de Natal na cadeia de Pemba. Desde então a Comunidade continuou e estendeu à todo o País as suas visitas e solidariedade em favor dos prisioneiros.
As cadeias que recebem regularmente o apoio da Comunidade são 33 localizadas em todas as províncias de Moçambique, para um total de 5.400 prisioneiros
As visitas são um apoio importantissimo, considerados a jovem idade de muitos prisioneiros e a longíqua localização dos seus familiares.
Em muitos institutos a Comunidade organiza há anos cursos de alfabetização. Numa cadeia organizamos também um curso de inglês.
Um momento de particular intensidade é representado pelo Natal. Em 2009 foi possível organizar o almoço em 17 institutos prisionais, abrangendo 2.662 prisioneiros.
Graças as ajudas dos prisioneiros italianos que se mobilitaram para sustentar os seus amigos africanos, em muitas cadeias foi possível realizar:
1.    Distribuição de sabão
2.    Distribuição de medicamentos
3.    Apoio alimentar
4.    Apoio em material escolar ( lá onde se faz a alfabetização)


Em muitas cadeias, a Comunidade anima há anos momentos de oração. O cântico, a leitura da Palavra de Deus e a oração comum são um compromisso fundamental para muitas centenas de reclusos.

““Libertar os prisioneiros”

Uma particular atenção foi dirigida aos problemas jurídicos, seja por causa do grande número de prisioneiros que esperam o julgamento,mas também pela particular legislação moçambicana que, para determinados crimes divide a pena em duas partes: uma reclusiva e outra monetária. Quem não tem os meios para pagar esta última parte da pena (o que representa uma maior parte dos casos) acaba por passar na cadeia um tempo suplementar de prisão.
Por estas razões, já desde anos, foi implementado o projecto “libertar os prisioneiros” com o objectivo de pagar as multas e permitir aos prisioneiros de sair da cadeia logo depois de terem cumprido a pena legal.
Durante o ano de 2009 o programa “ libertar os prisioneiros” teve um novo impulso, permitindo a libertação de 20  prisioneiros. Entre estes foram destacados alguns casos, provenientes da Província de Nampula, que quiseram deixar algumas palavras de agradecimento.

B. T.
: estou muito agradecido por tudo aquilo que a Comunidade fez para mim, sobretudo por ter-me libertado, porque se não fosse a vossa ajuda, estaria ainda na cadeia. Obrigado também pelas visitas que a Comunidade fez-me, pelos conselhos e a evangelização que me deu, porque isto assinalou muito a minha vida, porque, embora eu tenha sido nascido nesta cidade, vivo com a minha tia, mas desde que fui preso por quase três meses, nunca veio ao menos uma vez para visitar-me. E não me lembro de uma única vez em que meu irmão veio de Nacala para visitar-me. Por isto prometo que a partir de hoje vou procurar de mudar o meu coração  e começarei a fazer parte desta Comunidade. 
 
C. P.: Agradeço muito a Comunidade de Sant’Egidio por ter-me libertado desta dor, porque não pensava que um dia teria deixado este lugar. Eu venho do Congo e estou aqui como refugiado, não tinha família aqui em Nampula, Moçambique, mas desde que comecei a receber as visitas dos irmãos desta Comunidade de Sant’Egidio comecei a sentir-me moçambicano. Estou muito contente e muito feliz. A partir de hoje quero também partecipar nesta Comunidade.

A. E.: chamo-me E. A., filho de E.A.M.e de S. Natural de Mecuburi e actualmente vivo no bairro de Mutauanha ( Nampula) e tenho 18 anos de idade.
Tinha sido condenado a dois meses dos quais um de multa, e não conseguia pagar a multa, mas agradeço muito a Comunidade de Sant’Egidio que me ajudou a pagar a multa.
Estou muito feliz porque não pensava  que teria saido deste sofrimento, mesmo quando voltarei a casa os meus familiares não acreditarão que fui libertado e pensarão que fugi da prisão porque nem mesmo eles tinham a esperança de que poderia sair agora, mas tudo isto foi possível graças a Comunidade de Sant’Egidio. Agradeço muito a Comunidade de Sant’Egidio por este milagre que fez pagar as multas e tirou-me fora da cadeia. Muito obrigado.
 
A. N. M.: sou Manuel A. N. E tenho 21 anos, filho de P. e de M. J., nascido em Nampula. Vivo no bairro Piloto. Tinha sido condenado a 4 meses de reclusão e uma multa de um mês, e não podia pagar a multa. E hoje encontro-me fora da cela graças a Comunidade de Sant’Egidio que me ajudou a pagar as multas. E estou muito feliz por este gesto que a Comunidade fez para mim. Quero agradecer ainda mais uma vez a Comunidade Sant’Egidio  por ter-me libertado deste sofrimento..   
 
D. D. A.: sou D. D. A., tenho 26 anos de idade, filho de A.D. e de M. A.: natural de Nacala-Porto, vivo no bairro Gato Preto. Fui preso no mês de outubro de 2008 e fui condenado a 10 meses de prisão, dos quais 2 são de multa. A punição foi grande e prometo de não voltar a praticar o mesmo tipo de crime.
E verdadeiramente Deus é grande porque não esperava de sair vivo desta cadeia e não esperava de voltar estar feliz nesta sociedade. Mas com amor da Comunidade de Sant’Egidio tudo isto foi possível.
Por isto agradeço muito a Comunidade de Sant’Egidio que me ajudou a pagar as multas, porque os meus pais são pobres e não podiam conseguir pagar. Obrigado também aos irmãos pela amizade e atenção que sempre tiveram para mim durante as visitas.   
 
S. M.: sou M. S., tenho 30 anos, sou filho de S. W. E de B. A., natural da província da Zambézia, distrito de Namarrói. Tinha sido condenado a quatro meses de reclusão dos quais um de multa. Estou muito feliz por estar livre deste sofrimento. Tudo graças a Comunidade de Sant’Egidio.
Quando os irmãos dizeram-me ontem que seria libertado hoje, chorei toda a noite pela alegria esperando o amanhecer que demorava. Muito obrigado por esta ajuda.
 
M. M.: sou M.I. M. tenho 21 anos de idade, sou filho de M. A. e de A. S., nascido em Angoche e agora vivo aqui em Nampula no bairro de Muhala Expansão.
Tinha sido condenado a 7 meses de reclusão e uma multa de 1 mês. Hoje estou fora da cadeia graças a Comunidade de Sant’Egidio que me ajudou a pagar esta parte de multa e se não fosse por isto, eu estaria ainda naquele sofrimento. Portanto agradeço muito a Comunidade de Sant’Egidio por ter-me libertado. Verdadeiramente obrigado.   
 
N. F.: Sou F. N., filho de C. M. E de H. S., natural de Mecuburi e agora vivo aqui em Nampula, no bairro de Matadouro, infelizmente não conheço a minha idade.
Fui preso no mês de Maio de 2008 e tinha sido condenado a 14 meses e destes 2 são de multa. E não tinha meios para pagar a multa, agora estou muito contente porque  a Comunidade de Sant’Egidio ajudou-me a sair da prisão, porque durante os 13 meses que vivi na cadeia não esperava de sair e vêr a minha família. Mas com força dos irmãos desta Comunidade, voltei a estar feliz e lamento muito pelo crime que tinha feito. Prometo de não continuar a fazer a mesma coisa. Obrigado Comunidade de Sant’Egidio. 
 
P. O.: Sou O. P., tenho 18 anos, filho de P. J. e de H., natural de Mogincual-Nampula, e vivo aqui em Nampula no bairro de Namutequeliua
Tinha sido condenado a três meses, dos quais um de multa. Estou muito feliz por ter sido libertado e agradeço a Comunidade de Sant’Egidio por ter-me libertado. A partir de hoje estou nas mãos desta Comunidade. 

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