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4 Outubro 2017

25 anos de paz em Moçambique: história de um país em saída da guerra e da pobreza

 
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25 anos se passaram desde o 4 de Outubro de 1992, festa de São Francisco. Naquele dia, em Roma, o presidente moçambicano e secretário da FreLiMo Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder da ReNaMo, a guerrilha que lutava  desde a independência contra o governo de Maputo, assinavam um Acordo Geral de Paz que encerrava 17 anos de guerra civis (centenas de milhares de mortos, 3-4 milhões de deslocados internos e refugiados nos países vizinhos).

A assinatura concluia  um longo processo de negociação, que demorou dois anos e alguns meses, realizado na sede da Comunidade deSant’Egidio,em instalações não grandes mas acolhedoras, num jardim onde se destacam as bananeiras que fazem pensar na África e uma grande oliveira o que nos lembra que se pode recomeçar a colaborar após o dilúvio de fogo da contraposição armada. li, em Trastevere, alguns membros da Comunidade (o fundador, Andrea Riccardi, e um padre, Matteo Zuppi, hoje arcebispo de Bolonha), um bispo moçambicano (Jaime Gonçalves, da Beira, falecido recentemente) e um "facilitador" representante do governo italiano (Mario Raffaelli), pacientemente, teceram um diálogo entre aqueles que se combatiam em nome da ideologia e do poder. Eles traçaram um quadro de negociação em nome da unidade do povo moçambicano em busca do que une e não do que divide.

Com o Acordo Geral de Paz estabeleceu-se a entrega de armas da guerrilha às forças da ONU, a integração dos ex-combatentes no exército regular, os procedimentos de desminagem e pacificação das áreas rurais, uma série de etapas para transformar o confronto armado entre as partes em uma competição baseada em regras constitucionais e democráticas. As eleições de 1994, as primeiras verdadeiramente livres na antiga colónia portuguesa, teriam assegurado o sucesso de todo o caminho de negociação e entregue Moçambique a uma nova estação, antes de tudo feita de paz.

A paz desencadeou um processo de normalização da situação e crescimento económico e social. Um caminho nem simples e nem linear, mas também uma grande história de sucesso, um exemplo de como um estado pode deixar por trás eormes dificuldades e sofrimentos de uma guerra civil para enfrentar os desafios igualmente complexos, mas menores e mais fácil a gerir, as da economia, das relações internacionais no mundo globalizado, da diversificação social e do fortalecimento de uma consciência civil.
 
A história destas décadas do pós-guerra caracterizou-se por uma amarga dialética política e às vezes com uma conflitualidade aberta - entre 2013 e 2014, Dhlakama, por não se sentir seguro, encontrou de novo o caminho do mato e obrigou a comunidade internacional a um novo esforço de mediação - e também pelo medo, vivo no partido no poder, de uma alternância democrática, mesmo a nível local, como se pudesse minar a unidade no país. Mas também pela aceitação pelos presidentes que se sucederam em Maputo das regras constitucionais: depois de vencer as eleições de 1999, Chissano renunciou a um terceiro mandato; seu sucessor, Armando Guebuza, vencedor nas rodadas de 2004 e 2009, também retirou-se no final do segundo mandato, deixando o cargo para o atual presidente, Felipe Nyuzi.

Enquanto isso, o jovem país, passo após passo,curou as suas feridas, reconstruindo a rede das infra-estrutura e das comunicações, fortalecendo, com todos os limites do contexto subsaariano, os sistemas da educação e da saúde. Em alguns campos, até mesmo uma excelência continental foi alcançada. Por exemplo, quando, em fevereiro de 2002, foi aberto o primeiro centro DREAM para terapia anti-retroviral em África, o de Machava, na periferia de Maputo. Um centro de saúde gerido por Sant'Egidio, mas não privado, ligado à saúde pública, e, portanto, capaz de fornecer gratuitamente a qualquer pessoa aqueles remédios que no Ocidente salvaram as vidasa muitas pessoas infectadas pelo HIV. O direito à terapia, um direito frequentemente violado e indesejado, foi reconhecido em Moçambique antes em muitos outros países do continente. O programa DREAM se espalhou desde então em todo o país: mães e filhos livres da SIDA são hoje um sinal de esperança e ressurreição.

Sant'Egidio ficou ao lado de Moçambique durante todos esses anos, para ganhar, depois da guerra, também a paz. Uma geração que não conheceu a guerra cresceu nas Escolas da Paz que Sant'Egidio abriu em dezenas de cidades. Um vasto movimento de Jovens pela Paz espalhou-se nas escolas e nas universidades, propagando uma cultura de solidariedade e gratuidade, uma premissa para uma sociedade plural e pacífica.Além disso, através do programma BRAVO Sant'Egidio permitiu a dezenas de milhares de crianças moçambicanas de se registarem no Registo, despojando-as de sua invisibilidade e protegendo os seus direitos.

SCARICA IN PDFPor um ponto de vista econômico-social em 25 anos, tudo mudou. A FreLiMo desmantelou a ideologia marxista do início e tornou-se um defensor convencido do mercado livre. Talvez até demais, tanto de ser apontado como um aluno Modelo do Fundo Monetário Internacional. O partido que tinha conduzido o país a se juntar ao Comecon, a organização económica dos países comunistas que olhavam para Moscowo, acabou lançando um plano de privatização entre os mais mais extensos e radicais, e conseguiu alcançar importantes resultados macroeconómicos.

A nomenclatura de ontem tornou-se rapidamente numa burguesia empresária. Um fenómeno que se fortaleceu na década de 2000, aquelas do crescimento do PIB nos ritmos "chineses", de modo a permitir a emersão em várias grandes cidades, Maputo obviamente, mas também Nampula, a capital económica do Norte, de uma nova e não insignificante classe urbana média. Com as vantagens e desvantagens desse processo. As cidades tornaram-se lugares de mil oportunidades, o tránsito quese desdobra a qualquer hora nas ruas de Maputo é de carros de alta capacidade. Mas é verdade, por outro lado, que as desigualdades e a corrupção cresceram, enquanto o comunitarsmo dos "dias da independência" deixou espaço  a uma competição com aspectos por vezes ferozes.

Com a assinatura da paz em Roma, os líderes de Moçambique herdaram um país extenuado por trinta anos de guerra, antes anticolonial e a seguir civil. Moçambique era um dos países mais pobres do planeta, apesar do vasto potencial de recursos ricos e oportunidades económicas no seu vasto território: grandes reservas de carvão, mas sobretudo gás natural e provavelmente petróleo, bem como ouro e diamantes. Com a liberalização da economia, os investidores competiram para adquirir atividades privatizadas, operando precisamente no setor de energia e mineração, para lançar projetos turísticos na costa moçambicana. Graças a eles o país tornou-se um dos chamados "leões africanos", um dos países sub-saarianos com o crescimento mais robusto e mais rápido.

Um processo tão rápido também mostrou os seus limites, bem como a "maldição das matérias-primas". O modelo de desenvolvimento não foi suficientemente inclusivo, aumentou o número dos abastados, mas também o de pessoas marginalizadas. E os grandes projetos de investimento ligados em particular à exploração do subsolo e do offshore não resultaram em possibilidades de emprego ao nível das expectativas, especialmente após a queda dos preços das matérias-primas. Por isso, hoje, Moçambique enfrenta a redução das reservas de divisas internacionais, o colapso do Metical, a moeda nacional, o aumento da dívida pública.

Mas, precisamente, estes são os problemas da paz. Qual país não os possui? Com todas as suas dificuldades, num mundo que vive uma terceira guerra mundial em pedaços, esse país esticado no Oceano Índico não faz parte dopatchwork. E então felizes bodas de prata com a paz, querido Moçambique, e mil desses dias!


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