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21 Novembro 2008

A pena de morte esta mais débil no mundo. Mais um passo em frente á Assembleia Geral da ONU

 
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Para uma moratória universal

Com 105 votos a favor, 48 contra e 31 abstenções foi aprovada na Terceira Comissão, a dos Direitos Humanos, da Assembleia Geral da ONU em Nova York, uma nova resolução contra a Pena de morte e para uma Moratória Universal.

89 foram os Países co-patrocinadores, o número mais elevado que já se registou no momento da apresentação de uma resolução Assembleia Geral.  2  Países mais do que no ano passado, quando a Primeira histórica resolução sobre a Pena de Morte foi apresentada à Assembleia Geral da ONU. É um sinal de uma mudança na sensibilidade do mundo, que reafirma que a recusa da pena de morte e a luta pela justiça sem vingança e que saiba sempre respeitar a vida humana, está a tornar-se um paradigma abaixo do qual o mundo pretende não ir.

Pena de morte não é apenas um assunto interno de cada País, mas agora é oficialmente um assunto que diz respeito à comunidade internacional, tal como exigido e reafirmado na Resolução, que exorta todos os Países para uma maior transparência sobre os caminhos da justiça e sobre a aplicação da pena capital, com vista ao Relatório Oficial do Secretário-Geral das Nações Unidas.

A Comunidade de Sant’Egidio tem trabalhado intensamente em todo o mundo e juntamente com muitos Países Africanos e da Ásia Central, que nos últimos dois anos passaram a ser de Países de retenção a Países envolvidos nesta batalha por uma justiça mais humana, juntamente com trabalho feito com a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte (WCADP).
Sant’Egidio felicita-se com todos os que, tanto a nível institucional como a nível de base, nos diferentes países e no Palácio de Vidro, trabalharam com eficiência e sinergia para difundir a cultura que deslegitima a pena de morte e incentiva uma redução da violência bem como os caminhos de reconciliação e de convivência pacífica, tais como os países que sofreram a terrível experiência do genocídio e do apartheid e que renunciaram à pena de morte como um instrumento de justiça, tais como Camboja, Ruanda, Burundi e África do Sul.

É um passo em frente em direcção à aprovação final na Assembleia Plenária.

A Comunidade de Sant'Egidio 30 de novembro do próximo ano, antes da aprovação final do texto já aprovado por todos os Estados membros na Comissão, irá comemorar com todas as organizações de Direitos Humanos no mundo o Dia Internacional das Cidades pela Vida - Cidades Contra a Pena de Morte (Cities for Life), que irá ligar quase 1.000 cidades em todo o mundo e 50 capitais, juntamente com Roma e a Toscana, no aniversário da Primeira Abolição da Pena de morte por parte um Estado, occorrida em 30 de novembro de 1786 por iniciativa do Grão-Duque Pedro Leopold, em apoio à votação final da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA).

A Comunidade de Sant’Egidio nas próximas voltas irá comunicar o Programa das iniciativas mundiais previstas para final de Novembro.


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