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18 Dezembro 2013

Síria: propostas ao Conselho Europeu de amanhã sobre a dramática situação dos refugiados sírios

A Comunidade de Santo Egídio pede que a reunião de 19 e 20 de Dezembro de 2013 encare o problema dos refugiados da Síria. Para que a Europa seja um espaço de solidariedade, não de indiferença. Leia o texto completo

 
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 Por ocasião do Conselho Europeu que se realizará em 19 e 20 de Dezembro deste ano, a Comunidade de Sant’Egdio pede aos representantes dos países europeus para refletir sobre a grande tragédia da Síria que é consumida a poucos quilômetros das fronteiras da Europa. No momento, nem a União Europeia nem os governos dos países que a compõem parecem querer medir-se com o drama de mais de 2 milhões e 500 mil refugiados que fugiram da guerra na Síria em busca de refúgio nos países vizinhos (Líbano, Jordânia, Turquia, Iraque e Egipto), depois de ter perdido o que tinham e os seus queridos.

Hoje somente no Líbano cerca de 1 milhão e 300 mil refugiados sírios sobrevivem com grande dificuldade em campos de refugiados muitas vezes improvisados e num momento de grande frio. O Líbano, um pequeno país que sempre foi estratégico nas relações entre a Europa, o Oriente Médio e o Norte da África, viu sua população aumentar em 20% e é susceptível de ser esmagado pelas consequências da guerra em curso nas suas fronteiras.

Diante dos grandes números da tragédia síria, a União Europeia concordou em reassentar nos seus territórios até agora apenas 12.000 refugiados, pela maioria na Alemanha e na Suécia, e em números muito pequenos em outros 7 países. Nenhum acolhimento foi oferecido pelos outros 18 países da UE. Trata-se do 0,48 % do número total de sírios que fugiram do país desde Outubro de 2013. São cifras irrisórias que dão a medida escandalosa de quanto pouco os Estados europeus se consideram envolvidos pelo que acontece ao limite de suas fronteiras mais próximas.

Se o Líbano se tornasse definitivamente desestabilizado devido à crise síria, a própria Europa sofreria consequências terríveis. Nenhum reassentamento, em particular, foi oferecido pela Itália, onde acontece a maior parte dos desembarques de refugiados vindos das costas do Norte da África. De 1 de Janeiro a 1 de Dezembro de 2013 desembarcaram na Itália cerca de 42 mil refugiados e desses cerca de 11.500 sírios, que fugiram da guerra, mas que também escaparam dos perigos do mar: uma vez que se estima que só em Outubro de 2013 foram pelo menos 650 refugiados (entre os quais muitos eritreus, etíopes e sudaneses) que morreram no mar durante a travessia para a costa italiana.

São poucos os refugiados sírios que conseguiram obter protecção por parte das autoridades italianas: 660 no total, entre Novembro de 2012 e Outubro de 2013. Os refugiados sírios que desembarcam na Itália, depois de alguns dias continuam a sua viagem, muitas vezes muito aventureira, para outros países europeus e não param no território italiano.

A Europa dos direitos humanos prepara procedimentos de asilo mais e mais regulamentado, mas fecha as portas para os que desses procedimentos poderiam ser, com toda a razão, os destinatários. Os beneficiários das ações de reassentamento podem esperar mais dos Estados Unidos que da vizinha Europa. Ao pedido de Malta de reassentar alguns dos refugiados que chegaram à ilha, em outros países seguiram, durante o período 2008-2012, apenas 596 reassentamento na Europa e mais que o dobro nos Estados Unidos.

O encerramento da Europa não se justifica nem sequer mesmo pelo número excessivo de pedidos de asilo, que na verdade de 2001 a 2012 diminuiram de 27 %. Em 2001, colocaram pedido de asilo na UE, 450 mil pessoas enquanto que em 2012, que também viu um ligeiro aumento em relação ao ano anterior, 330 000 pessoas pediram asilo.

Não há a a muito temida invasão.

Os desafios que hão-de enfrentar a Europa e a Itália, que entre outras coisas vai assumir a responsabilidade da Presidência da União no segundo semestre de 2014, no campo da hospitalidade aos refugiados e na proteção dos direitos humanos dos refugiados, não estão actualmente a receber uma resposta adequada.

São, pelo contrário, necessárias respostas adequadas que olhem para o futuro que o nosso continente quer construir e para a relação da Europa com a África e o Oriente Médio.

Por isso, pedimos:

A) O que sejam multiplicadas de forma significativa as ofertas de reassentamento para os refugiados sírios, eritreus, etíopes e sudaneses, exigindo que os estados membros da UE cumpram com os seus deveres de responsabilidade humanitária; o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados pede para admitir na Europa dos campos de refugiados, para o ano 2014, pelo menos 30 mil refugiados sírios.

B) Que a eventual indisponibilidade de um país membro para o acolhimento dos refugiados encontre formas adequadas de compensação de que extrair recursos financeiros e meios para a recepção em outros países;

C) que sejam valorizados – e na medida do possível com interpretados com benevolência – as instituições comuns do direito de imigração de modo a responder também por meio deles às necessidades humanitárias dos refugiados. Abrir à possibilidade de patrocínio privado, oferecido por familiares, parentes e organizações sem fins lucrativos, associações, agências activas no domínio da migração e asilo. Desta forma, permitiria-se a autorização de entrada regular para quem é patrocinado.

D) Que nos procedimentos de entrada para o reagrupamento familiar e – onde estão previstas – no âmbito das quotas de novas entradas para fins de emprego, sejam introduzidas facilitações administrativas e isenções adequadas aos requisitos de habitação e económicos, de modo a facilitar o uso para os refugiados vindos das áreas de emergência humanitária.

E) Ao Governo Italiano, que acaba de publicar um decreto sobre a imigração para fins de emprego para o ano de 2014 com uma quota de 17 mil entradas, pedimos de integrar este número com um decreto sucessivo permitindo a entrada na Itália para uma quota significativa de trabalhadores estrangeiros vindos de áreas de crise humanitária, como sírios, eritreus, etíopes, somalis, afegãos e outros que também estão em países diferentes do seu próprio.


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