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Diário de Moçambique

5 Setembro 2013

Munhava, Muchatazina e Praia Nova

Comunidade de Sant’Egidio testemunha registo de nascimento a 30 crianças

 
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 Pelo menos 30 crianças em idade escolar beneficiaram sábado de registo de nascimento gratuito, testemunhadas pela Comunidade de Sant’Egidio na Beira, com objectivo de muní-las de documentação que lhes possa permitir beneficiar dos direitos e de serviços disponibilizados pelo Estado.

De acordo com o representante da Comunidade de Sant’Egidio na Beira, Nelson Moda, os menores foram identificados nas zonas da Munhava, Muchatazina e Praia Nova, onde jovens desta organização efectuaram trabalho de levantamento do referido grupo de indivíduos.

Numa nota enviada à nossa Redacção, aquela organização da Igreja Católica, recorda que o registo de nascimento constitui um direito consagrado no artigo 7 da Convenção sobre os direitos da criança.

A mesma nota assinala ainda que jurídicamente, uma criança não registada considera-se invisível para o Estado, para além de que fica vulnerável aos abusos associados à idade, incluindo os casamentos prematuros, trbalhos infantis, exploração sexual, detenção em instlações prisionais para adultos entre outras violações.

Nelson Moda assegurou que a organização que representa em coordenação com o departamento de registos e notariado, vai continuar a identificar outras crianças, sobretudo em situação difícil que não tenham sido registadas para merecerem registo.


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