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14/10/2002
INTERVENÇÃO DE DON MATTEO ZUPPI,
DA COMUNIDADE DE SANT’EGIDIO,
NO SIMPÓSIO DA IGREJA CATÓLICA 
Maputo, 1 de Outubro 2002

4 de outubro 1992. Domingo. Verdadeiramente a paz é ressurreição. A guerra é morte. A paz é vida. Festa de São Francisco, homem de paz. A paz è o fim de um pesadelo. É um nascimento. Por isso a celebramos. Festa de acção de graças àquele cujo nome é Paz. Dez anos! Festa de memória, sentida pelo sofrimento que atingiu a muitos e que não esquecemos; festa pensosa, pelo mal que assinala a vida dos homens. Festa de escolha para o futuro, porque a paz não se conserva, se constroe e se escolhe. Esta Festa è uma responsabilidade, por quantos, infelizemente, sonharam a paz, a imploraram e não a puderam ver. A todas as vítimas deve ir o nosso primeiro pensamento.

O acordo representa um conhecimento importante: a paz é possível. E em todo o lado. Nós assistimos nestas semanas a tentação de recurso á guerra para resolver as tensões. Não. Diálogo não é fraqueza ou fazer pacto com o mal! É a única via para por verdadeiramente fim á violência para não aceitar que cresçam as inifinitas sementes de divisão ou se alimentam as intermináveis cadeias de violência e de vingança. Para nós de Sant’Egidio a mediação moçambicana foi a prova da força débil dos crentes e dos homens de boa vontade, fruto do facto de não se ter outro interesse senão o da paz, o do diálogo, o da felicidade dos homens. É uma forca que não pode impor e que deve fazer as contas com os enormes interresses e as razões da guerra. Para os crentes esta força vem do imperativo evangélico de não ter inimigos. Do sonho de Deus que recolhe as lágrimas dos homens e não deixa de esperar que as espadas se possam transformar em foices, desarmando as mãos e os corações dos homens. Força que une os que crêem no valor insubstituível da vida humana. A fé doa a sabedoria de procurar o bem , de encontra-lo também no profundo dos homens envolvidos na guerra. Esta sabedoria do bem une no profundo quem procura a paz e cria uma sinergia. É como um tecido cujas linhas são memória, gratuita, atenção, amor pela história, fidelidade, paciência. É o tecido do Acordo de Sant’Egidio.

Um segredo do acordo è mesmo a sinergia, poderemos dizer a complementariedade. Devemos reflectir como, pelo contrário, se perdem oportunidades de paz mesmo por uma lógica personalistica de paises e organizações. O acordo de Roma é um dos poucos assinados e respeitados, sem revisões. A mediação (governo italiano, Comunidade de Sant’Egidio e dom Jaime Gonçalves) era variada na sua composição, com actores não em concorrência ou com lógicas paralelas, mas unidos numa saudável e eficaz complementariedade. Pela Cominudade de Sant’Egidio não foi fácil criar esta sinergia; orientar o apoio de toda a comunidade internacional: a sinergia precisa de humildade e paciência. 

As partes apressaram-se desde o início a reconhecer-se partícipes de “uma mesma família”, encontrando, assim, mesmo no nacionalismo um denominador comum importante, um alfabeto para escrever as regras da futura convivência pacífica. As negociações de Roma foram um verdadeiro diálogo africano mesmo se distante da África! Claro: sem o trabalho da mediação este diálogo não teria sido possível, mas o nosso esforço foi o de compreender as razões profundas e a mentalidade das partes; procurar o que unia e facilitava a procura das soluções. 

Porqué em Roma? Em Moçambique existia uma indubitável presença italiana sobretudo no âmbito da cooperação. Politicos de diversas proveniências tinham sempre seguido com interesse Moçambique, ajudando, por exemplo a escolha de Maputo para uma adesão pragmática ao Ocidente sem ropturas dolorosas e dificeis. Estes elementos apesar de serem importantes, não teriam sido suficientes para motivar a escolha de Roma. Pelo contrário: poderiam desencadear na Renamo a suspeita para com um país advertido como neutro, como grande parte da comunidade internacional. A escolha de Roma deriva do intenso e continuo trabalho de relações e de confiança desenvolvido pela Comunidade de Sant’Egidio, primeiramente com a FRELIMO (na década de 80 através de múltiplas iniciativas de solidariedade – assim como os dois navios com milhares de toneladas de ajudas para as vítimas da seca - e de valorização do País tais como a investigação histórica para doar aos Arquivos moçambicanos as fontes existentes nas congregações religiosas ou as exposições em Itália para dar a conhecer a arte do País e não apenas os seus problemas) e seguidamente com a RENAMO. A Comunidade trabalhou em estreita colaboração com as igrejas, apoiando e recolhendo o trabalho feito por estas para começar o diálogo. Como não recordar as cartas pastorais que insistentemente indicaram o diálogo, palavra que ainda era considerada perigosa, como única via para por fim a violência. Os Livros Brancos que procuravam fazer conhecer os efeitos trágicos da guerra. Estes esforços conduziram em 1989 em Nairobi as delegações do Governo e da Renamo, próximas de um primeiro encontro directo. Este esforço, apoiado pela Comunidade de Sant’Egidio - que tinha sido a primeira a identificar e a estabelecer o contacto directo com a RENAMO e com o próprio Dhlakama, isolado em Moçambique - concluiu-se sem nada resolver. A Comunidade Sant’Egidio procurou evitar que aqueles fios se perdessem completamente e criou um quadro de negociação novo que a muitos parecia impossível naquele momento.

Quando, secretamente, é bom recorda-lo, as duas delegações se encontram em Sant’Egidio em julho de 1990, dando assim início à mediação verdadeira e própria, essas falaram de “divina coincidência”: Com efeito, seja o Governo, com uma missão autorizada pelo Presidente Chissano em Março de 1990, seja a Renamo, em junho do mesmo ano, tinham pedido para realizar o primeiro encontro directo mesmo em Sant’Egidio. A Itália indicou o seu representante na mediação, pelo contrário o Vaticano não estava envolvido como o negociado era só da responsabilidade da Comunidade de Sant’Egidio. A facilitação deve ser escolhida pelas partes a confiarem. Quando esta falta ou é fruto de cálculos tácticos ou de imposições políticas, as negociações resultam de consequência muito mais lentas e a mediação é verdadeiramente fraca.

O texto do Acordo de Paz é um complexo, um conjunto de mecanismos e garantías, fruto de discussões as vezes estenuantes, “passo a passo”, sobretudo os aspectos da discussão. Os negociadores quiseram deixar pouquissimas ambiguidades no texto, mesmo para evitar o risco de interpretações divergentes e garantir-se uma aplicação do acordo ao abrigo de possiveis e perigosas discussões. O método era claro, extremamente flexível ao mesmo tempo, escolhido mesmo pelo Governo e pela Renamo: encontros diretos; nenhum contacto entre eles fora destes; eventuais reuniões informais só na presença da facilitação; nenhum contacto com a emprensa; identificação de uma agenda e soluções dos diversos pontos um por vez. Os textos de trabalho não eram impostos ou fruto de hipotéticas imposições dos facilitadores. A proposta sobre o tema objecto da discussão apresentada por uma parte, se contrapõe, depois de ter escutado com atenção as motivações apresentadas, as reacções. O texto proposto pela mediação era produzido tendo em conta as duas lógicas contrapostas e depois, pouco a pouco, limado, modificado, nas várias discussões até chegar à aceitação do texto único das duas partes. Os vários mecanismos jurídicos e as diversas garantias previstas deveriam compor as opostas preocupações dos negociadores.

A chave de todo o Acordo está, na minha opinião, no Preâmbulo. Era necessário conjugar a preocupação legítima do Governo sobre a continuidade das instituições com a aspiração da RENAMO de criar novas regras comuns, nas quais confiar, sentidas como o fruto da sua luta. No Preâmbulo o Governo comprometia-se a suspender de facto todas as leis que eventualmente estivessem em contradição com o que fosse concordado em Roma; por seu lado, a RENAMO aceitaria o quadro instituicional do país logo que fosse assinado o Acordo de Paz. Para se chegar a isto foram necessários mais de doze meses. No entanto, foi mesmo o Preâmbulo que marcou a transformação da RENAMO em partido político. O caso de Moçambique é um raro exemplo positivo: infelizmente, quantas vezes as "guerrilhas" permanecem como tais, perpetuando-se numa lógica de guerra! A transformação em partido tem um custo. Não foi fácil identificar modalidades possiveis, transparentes e garantias, para financiar a democracia e a criação de um partido. O risco podia ser de intervenir demasiadamente cedo e favorecer, também se querer, a continuação da guerra; pelo contrário atrasar demais podia fazer faltar o apoio indispensável para permitir a transformação necessária.

Também, è útil lembrar, entre os muitos aspectos conteudos no Acordo, a escolha feita pelas duas partes de não dar vida a Comissões da Verdade ou Tribunais de qualquer tipo para julgar os crimes cometidos ao longo do conflito, indica a maneira possível, ao lado de outros, para resolver o problema da reconciliação, para concluir um período e as contas, às vezes infinitos, com o passado. Memória, è claro; mas também futuro.

Perdeu-se tempo em Roma? Pensando a posterior aos longos meses de negociação poderemos dizer que sim. Não nos podemos esquecer que a negociação partia do zero no sentido de que era o primeiro encontro físico entre as duas delegações após anos de conflito. Existiam, portanto, tempos fisiológicos de aceitação recíproca. A desconfiança e as dúvidas eram profundíssimas quer duma parte quer doutra. Entretanto, alguns diplomatas manifestavam cepticismo, de vez em quando a imprensa insistia na negociação que "se arrastava". Mas foi talvez a lentidão que favoreceu uma aplicação relativamente fácil do Acordo apesar dos atrasos da ONU (quantas discussões sobre quem poderia garantir o respeito do cessar fogo na falta de um árbitro no terreno que garantisse a paz! Porque é que não houve praticamente incidentes entre as partes durante o longo período sem nenhum controlo no terreno, isto é, de Outubro de 1992 até Abril de 1993 quando finalmente começaram a chegar os capacetes azuis previstos?).

Hoje? Dez anos depois é tudo diferente. Recordar a assinatura não significa certamente pensar que a letra do Acordo é ainda válida como se se tratasse de uma letra que se pode sacar sempre. A letra concluiu-se. Talvez algumas das reformas previstas não tenham tido a aplicação desejada. Mas isso faz parte da transformação gradual de todos os países e da dialéctica política normal. O Parlamento, como disse Andrea Riccardi no discurso que pronunciou durante a sua visita em 2001, é o lugar "privilegiado de diálogo entre as diversas instâncias políticas, o laboratório de democracia. A cultura do diálogo - disse - é decisiva para o futuro do país. Com o diálogo as diversas identidades compõem-se; sem o diálogo contrapõem-se rigidamente até chegarem ao conflito". O que é importante é que o espírito do Acordo não tenha acabado. A própria decisão unânime do Parlamento de, pela primei ra vez, tornar o 4 de Outubro feriado leva a crer que se considera importante conservar a reserva moral e de responsabilidade representada pelo espírito do acordo de Roma. É a verdadeira herança de todos os que conseguiram ver a paz. A paz tem que crescer. Não pode ser apenas conservada! Deve transformar-se na defesa dos direitos das pessoas; no desenvolvimento; na luta na terrível guerra contra a SIDA; na estabilidade da vida e das instituições democráticas. Paz tem que se tornar solidariedade. Neste sentido o trabalho das Comunidades de Sant’Egidio moçambicanas é um motivo de grande esperança. São milhares de moçambicanos convencidos que ninguém é tão fraco que não possa amar, ninguém é tão fraco que não possa ajudar um pobre e um fraco; desejam construir a paz introduzindo o amor na vida das pessoas que vivem em nosso redor.

Há muitas coisas que não correm bem. Claro! E é um dever indica-las. É a difícil mas normal procura do bem comum. Porém não temos que permitir que o ambiente se polue pela desconfiança e pela contraposição.

Sabemos bem como estas coisas podem conduzir a consequências desastrosas.

O método do diálogo e da reconciliação tem que se reforçar a todos os níveis: não afirmar a sua convicção sem ter em conta o outro, não impo-la, procuramos sempre, também se não servir, mas como método, o que une.

Estão previstos acontecimentos importantes nos próximos anos: as eleições autárquicas (2003), presidenciais e parlamentares (2004). O espírito de Roma significa procurar o que une e pôr de lado o que divide. Pensamos que este é o espírito necessário para que Moçambique possa continuar a representar um exemplo para todo o amado continente africano e para o mundo inteiro, o exemplo de que a paz é possível e de que o diálogo é a única via para a paz. Sempre.