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Um mundo sem pena de morte? Ministros da justiça de 30 países falam nisso na Segunda-feira em Roma.

18 Fevereiro 2016 - ROMA, ITÁLIA

Death Penalty

IX congresso internacional, Câmara dos Deputados, 22 de Fevereiro. Representantes de países quer abolicionistas quer mantenedores. Passos significativos para um mundo mais humano e uma justiça mais équa. STREAMING

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Porque é que a Comunidade de Sant’Egidio reúne todos os anos, desde 9 anos, os ministros de países de cada continente para debater as perspetivas de abolição da pena de morte? Não se trata de um exercício académico ou de um evento de celebração. Pelo contrário, trata-se de um espaço no qual, no espirito do diálogo que é a marca das iniciativas da Comunidade, se examinam os percursos possíveis e realistas para uma gestão mais humana da justiça.

Longo è o caminho percorrido já há tantos anos e numerosos são os objetivos alcançados pelos Congressos internacionais de ministros da Justiça, promovidos pela Comunidade de Sant’Egidio. Por ordem temporal, o ultimo país a abolir a pena de morte foi a Mongólia, no passado dia 4 de Dezembro, também graças a este trabalho paciente.

A 22 e 23 de Fevereiro o Secretário de estado da Justiça da Mongólia estará em Roma juntamente a outros 30 entre ministros e representantes de países Africanos, Asiáticos, Latino-Americanos  e Europeus. Alguns destes (El Salvados, Ruanda, Timor Leste, Togo) já aboliram a pena de morte há algum tempo; outros (Republica Centro-Africana, Mali, Serra Leoa, Siri Lanka) suspenderam as execuções e aderiram à votação da Assembleia geral das Nações Unidas a favor da moratória; outros ainda, como o Vietname e a Somália, mantêm a pena de morte.

Num tempo de guerra difusa, como o nosso, de facto, invocar soluções simplificadas e procurar bodes expiatórios, em nome da segurança, pode parecer natural e recolhe apoiantes. O terrorismo eleva o nível de violência e leva o público a tomar partido: a favor ou contra. E contra equivale a suprimir, também fisicamente, o violento. As imagens de execuções barbaras, como nos vídeos do Daesh, difundem na sociedade uma cultura de morte. É o desafio do terrorismo global: publicitar o medo.

Mas a violência faz somente o jogo do medo. E a pena de morte, expressão de uma cultura violenta, não ajuda a combater o crime. A pena capital – demonstram-no tantos estudos e estatísticas – não é um dissuasor, não diminui a criminalidade, não garante maior segurança e alcança somente mais violência e mais morte. E sobretudo quando um estado mata em nome da lei, baixa o nível do seu sistema legislativo ao nível de quem mata. Por isto faz sentido renovar o empenho em defesa da vida e voltar a dar um impulso à luta pela abolição da pena de morte.

 

O congresso de Roma será uma ocasião importante para oferecer apoio e instrumentos judiciais aos estados que estão a embarcar num percurso a caminho da abolição ou da suspensão da pena de morte. Reafirmar o valor sagrado da vida e difundir uma cultura de paz pode cortar terreno ao medo, que neste tempo difícil se arrisca a prevalecer nas escolhas de tantos.