news

Uma dívida de humanidade para com Cabul. Três ideias para os requerentes de asilo afegãos na Europa. Um artigo de Marco Impagliazzo em Avvenire

18 Agosto 2021

Afghanistan
Marco Impagliazzohumanitarian corridor

Demasiadas rejeições dos países da UE meta dos refugiados

Compartilhe Em

A situação humanitária extremamente grave no Afeganistão nas últimas semanas tem repercussões não só no interior do país, mas também para os milhares de afegãos que procuraram refúgio no estrangeiro nos últimos anos. O longo e vasto fluxo migratório diz respeito às partes da população pertencentes aos vários grupos étnicos e denominações religiosas que são perseguidas pelos Talibãs. Entre eles encontram-se muitos requerentes de asilo em vários países da UE. Não é por acaso que desde 2015, a segunda nacionalidade dos requerentes de asilo, depois da Síria, é o Afeganistão, seguido da Venezuela. Dos países mencionados, é fácil compreender a profundidade do sofrimento em que estas pessoas vivem. Além disso, não se deve esquecer que o número de requerentes de asilo, após o grande afluxo de 2015 e 2016, em grande parte devido aos refugiados sírios, tem vindo a diminuir de forma constante até ao ponto mais baixo em 2020, quando um total de 417.000 pedidos de asilo foram feitos nos 27 países da União Europeia. A tendência decrescente foi também confirmada para o primeiro trimestre de 2021 com uma diminuição de 37% nas aplicações. Não há "invasão" de refugiados na UE. Pelo contrário, há uma diminuição constante da sua presença, em parte devido à pandemia de Covid. Entre 2020 e os primeiros meses de 2021, mais de 54.000 afegãos chegaram à Europa, principalmente da Turquia através da Grécia ou da rota dos Balcãs (Bulgária, Sérvia, Bósnia, Eslovénia, etc.). A maioria deles são famílias com menores, incluindo muitos menores desacompanhados. Os afegãos representam em termos percentuais a primeira nacionalidade dos menores não acompanhados que chegaram à Europa em 2020: 41%. Isto significa que estamos a lidar com uma população de jovens e muito jovens. Os afegãos que procuram asilo vão principalmente para a Alemanha, onde há algum tempo existem comunidades estáveis, depois para França, Bélgica, Áustria e os países escandinavos. Mas a sua presença nestes países não é isenta de problemas. Pelo contrário. Na Alemanha, cerca de metade dos requerentes de asilo afegãos são rejeitados como refugiados.

Dos restantes, um grande número é concedido por razões humanitárias, enquanto apenas uma pequena minoria é reconhecida como refugiada. Dinamarca, Suécia, Alemanha, Áustria e Noruega há muito que começaram os repatriamentos forçados de requerentes de asilo rejeitados para o Afeganistão. Recentemente, devido à situação crítica no país, o governo afegão tinha pedido à União Europeia que pusesse fim ao repatriamento forçado de requerentes de asilo para a Europa durante pelo menos três meses. Contudo, a 5 de Agosto, os ministros do Interior de seis países europeus - Áustria, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Holanda - escreveram uma carta à Comissão Europeia dizendo que as deportações continuariam apesar dos apelos: parar as deportações enviaria o sinal errado e é provável que motivasse ainda mais afegãos a deixar o seu país e a vir para a Europa. Adalbert Jahnz, porta-voz da Comissão para os Assuntos Internos, respondeu à carta dizendo "que cabe a cada Estado membro avaliar individualmente se a expulsão é possível".

Felizmente, a 11 de Agosto, a Alemanha e os Países Baixos suspenderam as expulsões para o Afeganistão. O Ministro do Interior alemão declarou que, de momento, as expulsões não seriam levadas a cabo, apesar de haver 30.000 afegãos nesta posição. A Itália tem uma política diferente dos países europeus mencionados, e é mais cuidadosa na aceitação de pedidos de asilo e protecção subsidiária de refugiados afegãos. Em geral, dada a situação muito grave no Afeganistão, enquanto esperamos para abrir corredores humanitários e acelerar as reunificações familiares para aqueles que vivem em situações mais vulneráveis dentro do país, devemos perguntar-nos se não é necessário adoptar medidas em todos os países europeus para aliviar a situação dos afegãos que já se encontram no nosso continente. Aqui estão algumas propostas. A primeira: suspender todas as expulsões já decretadas pelos países europeus. O segundo: superar o critério de inadmissibilidade resultante do princípio do país terceiro seguro (Turquia) aplicado na Grécia para os cidadãos afegãos. Existem actualmente milhares de afegãos em campos, ilhas e cidades na Grécia cujas candidaturas nem sequer podem ser apresentadas com base neste princípio. A terceira é rever os pedidos rejeitados, tendo em conta a grave situação afegã. Confrontados com uma tragédia como a que se desenrola actualmente, muitas vistas e abordagens estreitas devem ficar pelo caminho. Não basta olhar com angústia para as terríveis imagens que vêm de longe: é possível começar a dar respostas agora. Durante 20 anos, afegãos e ocidentais têm tentado construir um Afeganistão livre e democrático. O projecto falhou. Evitemos, na medida do possível, que o preço do fracasso seja pago por aqueles que nele acreditaram.


[ Marco Impagliazzo ]