news

Malawi. Nunca mais invisíveis: Sant'Egidio "regista" 20 mil crianças

29 Abril 2016

MalawiBRAVOBirth registrationMarco Impagliazzo

90% da população não está inscrito no registo. Agora, a Comunidade lançou um projeto para fornecer a identidade legal aos recém-nascidos

Compartilhe Em

Malawi. Nunca mais invisíveis: Sant'Egidio "regista" 20 mil crianças

90% da população não está inscrito no registo. Agora, a Comunidade lançou um projeto para fornecer a identidade legal aos recém-nascidos

 
versione stampabile

Chamam-no de "povo dos invisíveisi". 90 por cento dos habitantes do Malawi, o país mais pobre da África, não está inscrito no registo. A herança do período colonial, que terminou em 1964, quando a inscrição no registo nacional era obrigatório apenas para os residentes estrangeiros. Nas décadas depois da independência, a "invisibilidade legal" das crianças foi mantida. Até 2010. Nesse ano, o governo decidiu estabelecer o National Register Act. Os decretos de actuação, no entanto, entraram em vigor somente em Agosto de 2015. Para preencher a lacuna, a Comunidade de Sant'Egidio, no Malawi desde 1999, fez uma parceria com o executivo local, a fim de registar a população.

Os resultados, nos primeiros quatro meses de trabalho, são encorajadores. O programa Bravo! - Sigla em inglês para "registo de nascimento para todos" e já ativo em vários países do continente, incluindo Moçambique e Burkina Faso - recolheu só no distrito de Balaka, 20 mil pedidos.

Como destacado por Marco Impagliazzo, presidente da Sant'Egidio, que está de visita nestes dias no Malawi, o registo é um pré-requisito para o acesso a quaisquer outros direitos: permite de estudar e trabalhar legalmente, torna as crianças menos vulneráveis ​​do risco de ser recrutados por grupos armados ou acabar vítimas da escravidão, abuso sexual, o casamento infantil. Graças a Bravo! - disse Impagliazzo - "as crianças já não são invisíveis. Eles existem e com eles as suas famílias. E existe, portanto, toda uma sociedade. Com a aplicação da legislação para a inscrição, Malawi dá um passo decisivo para o desenvolvimento do país, com base no reconhecimento dos direitos fundamentais dos cidadãos.