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O Malawi declara inconstitucional a pena de morte: um passo de fundamental importância. A sinergia de Sant'Egidio, Reprieve e World Coalition

30 Abril 2021

Death Penalty
Malawi

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A Comunidade de Sant'Egidio saúda com grande satisfação o pronunciamento do Tribunal Constitucional do Malawi que a 28 de Abril declarou inconstitucional a pena de morte.  Este é de facto um acto decisivo no processo para a sua abolição neste país da África Austral. Nos últimos meses foi apresentado ao governo um "documento de recomendações", redigido com o contributo decisivo de Sant'Egidio na pessoa do advogado Alexious Kamangila, em sinergia com representantes da associação Reprieve e da Coligação Mundial Contra a Pena de Morte. Este documento foi também apoiado pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e provou ser decisivo.

Esta acção de Sant'Egidio, num país onde está presente há anos com numerosas iniciativas a favor da população, faz parte do compromisso mais amplo da Comunidade com a moratória e a abolição da pena de morte, levada a cabo desde 2005, juntamente com a de humanização das prisões. Uma actividade que inclui uma consciência significativa da sociedade civil também sobre a questão da justiça reabilitativa. Entre os primeiros companheiros da campanha no Malawi está a activista Vera Chirwa, que em várias ocasiões participou em conferências internacionais de Ministros da Justiça, promovidas pela Comunidade de Sant'Egidio sobre a abolição da pena de morte. Ao longo dos anos, numerosas acções foram também levadas a cabo a favor de uma reforma do sistema prisional, enquanto a sensibilização para estas questões cresceu através da celebração anual de Cidades pela Vida - cidades contra a pena de morte, um movimento ao qual se juntaram mais de 2.300 cidades em todo o mundo. No caso do Malawi, a ratificação da decisão do Tribunal Constitucional pelo Parlamento é agora aguardada com confiança.



O Malawi declara inconstitucional a pena de morte: um passo de fundamental importância. A sinergia de Sant'Egidio, Reprieve e World Coalition
O Malawi declara inconstitucional a pena de morte: um passo de fundamental importância. A sinergia de Sant'Egidio, Reprieve e World Coalition