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29 Fevereiro 2016

O que é que são os #corridoiumanitari (corredores humanitários) e porque é que são uma resposta importante para a questão das migrações

 
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Iniciam-se os corredores humanitários

Da Itália um sinal de esperança para a Europa

 

Os corredores humanitários são fruto de um protocolo de entendimento assinado por:

 

             •  Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Cooperação Internacional – Direção Geral para

                os italianos no Estrangeiro e as Políticas Migratórias;

             •  Ministério do Interior - Departamento para as Liberdades civis e a Imigração;

              Comunidade de Sant’Egidio, Federação das Igrejas Evangélicas em Itália;

                 Tavola Valdese

 

Trata-se de um projeto piloto, o primeiro deste género na Europa, e tem como principal objetivo:

evitar as viagens com os barcos no mediterrâneo, que provocaram já um número altíssimo de mortes, entre as quais crianças;

impedir a exploração pelos traficantes de homens que fazem mnegócio com quem foge da guerra;

Conceder a pessoas em condições de vulnerabilidade (por exemplo vítimas de perseguição, tortura e violência, famílias com crianças, idosos, doentes, pessoas com deficiência) uma entrada legal no território italiano com visto humanitário e a possibilidade de apresentar sucessivamente pedido de asilo;

permitir a entrada em Itália de modo seguro para todos, porquê a atribuição de vistos humanitários prevê os controlos necessários por parte das autoridades italianas.

 

Os corredores humanitários são fruto de uma colaboração ecumênica entre cristãos católicos e protestantes: Comunidade de Sant’Egidio, Federação das Igrejas evangélicas, Igrejas valdese e metodista escolheram unir as suas forças para um projeto com elevado perfil humanitário.

 

Os corredores humanitários preveem a entrada no nosso país, no período de 2 anos, de mil refugiados do Líbano (principalmente sírios fugidos da guerra) do Marrocos (onde chega grande parte de quem provém dos países subsaarianos assolados pela guerra civil e violência generalizada) e da Etiópia (eritreus, somalianos e sudaneses).

A iniciativa é totalmente auto financiada pelas organizações que a promovem, graças ao 8 por mil da Igreja Valdese e de outras coletas de fundos. Não pesa assim, de forma alguma, sobre o estado. A própria Comunidade de Sant’Egidio a Federação das Igrejas Evangélicas no âmbito do projecto Mediterranean Hope e a Tavola valdese através da Comissão Sinodal para a Diaconia (CSD), providenciam as despesas para a hospedagem dos refugiados. Algumas associações, como por exemplo a Comunidade Papa JoãoXXIII, presente há meses no campo libanês de Tel Abbas, facilitaram com o seu generoso empenho a realização deste projeto.

 

Uma vez chegados a itália os refugiados não são apenas acolhidos, é-lhes também oferecida uma integração  no tecido social e cultural italiano, através da aprendizagem da língua italiana, a escolarização dos menores e outras iniciativas. Nesta perspectiva é-lhes atribuida uma cópia da Constituição italiana traduzida nas suas línguas.

 

Por todos estes motivos os corredores humanitários propõem-se como um modelo replicavel pelos estados da zona Schengen e não apenas de associações privadas.

 

A seleção e a atribuição dos vistos humanitários é realizada sobre a seguinte base:

As associações envolvidas, através de contactos directos nos países interessados pelo projeto ou de sinalizações provenientes de atores locais (Ong locais, associações, organismos internacionais, Igrejas e organismos ecumênicos etc) disponibilizam uma lista de potenciais beneficiários. Cada sinalização é depois verificada, primeiro pelos responsáveis das associações, depois pelas autoridades italianas;

As ações humanitárias destinam-se a todas as pessoas em condições de vulnerabilidade independentemente da sua crença religiosa ou etnia.

As listas de potenciais beneficiários são transmitidas à autoridades consulares italianas nos países envolvidos para permitir o controlo por parte do Ministério do Interior;

Os consulados italianos dos países interessados atribuem então os Vistos com Validade Territorial Limitada, de acordo com o artigo 25 do Regulamento de vistos (CE) que prevê para um Estado membro a possibilidade de emitir vistos por motivo humanitário ou interesse nacional ou em virtude de obrigações internacionais.

 

As organizações que propuseram o projeto ao Estado italiano comprometem-se em fornecer:

Assistência legal aos beneficiários dos vistos na apresentação ao pedido de proteção internacional;

Hospitalidade e acolhimento por um período de tempo definido;

Apoio económico para a transferência para itália;

Apoio no processo de integração no nosso país.

 

Os Países envolvidos no projeto são na primeira fase Líbano (cerca de 600 refugiados) e Marrocos (150) e numa segunda fase Etiópia (250).

Prevê-se assim a chegada de mil pessoas em 24 meses. Depois da avaliação dos resultados por parte de um núcleo de monitoramento, será colocada em consideração a possibilidade de continuar.

 

De Beirute a Roma, segunda-feira 29 de Fevereiro

O primeiro grupo a utilizar os corredores humanitários – depois da chegada, no início de Fevereiro, de uma única família por motivos de saúde – é representado por 93 refugiados entre os quais 41 menores. Originários de diversas cidades sírias, entre as quais Homs, Alepo, Hama, Damasco e Tartous, muçulmanos, na sua maioria e cristãos, viveram em média durante 3 anos no Líbano, em pequenos campos espontâneos como o de Tel Abbas no norte do país, a poucos quilômetros da Síria, ou em outros alojamentos de sorte. Em Itália serão hospedados em diversas casas e estruturas de acolhimento em Roma e no Lazio, na Emília Romanha, Trentino e Piemonte.

 


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