04/10/2007

O porquê da memória
O DIA 4 de Outubro de 1992 era um domingo. Dia de festa, dia de ressurreição. Moçambique ressurgia. Como bem sabem todos os moçambicanos, naquela manhã foi assinado o acordo geral de paz, após longas e complexas negociações durante mais de dois anos nos locais da comunidade de Santo Egídio, em Roma.

No seu discurso, ouvido pelos moçambicanos colados ao rádio, num grande silêncio em todo o país, o então Presidente Chissano, declarou a paz “irreversível”. O líder da Renamo, Dhlakama, ordenou em directo aos seus homens de depor as armas. Tinha dito em Roma: “não pegarei as armas nunca mais”. Tornava-se realidade um sonho que até então parecia impossível: sair da guerra civil, e começar a construir regras democráticas de convivência entre forças que tinham uma diferente visão do país, desarmando as mãos, os corações e as mentes.

Fazer memórias, quinze anos depois, não é exaltar um tempo mítico. É regressar a um dos momentos fundamentais de Moçambique de hoje. Claro, o acontecimento da paz em Moçambique foi mesmo uma experiência extraordinária, uma aventura com muitos “golpes de teatro”. Hoje, em reconstruí-la, é importante sobretudo perguntar-se o que nos deixou, e como colher a herança.

A memória é uma das bases de um futuro democrático. O esquecimento da história da paz, pois, faz correr o risco de favorecer as tentações emergentes a resolver os conflitos políticos – que caracterizam a história de um povo – em modo não político e não parlamentar, às vezes violento. Os conflitos políticos do presente não podem fazer esquecer que a democracia deve ser levada a cabo através de uma ética do bem comum. Por isso é preciso a memória histórica que mete em luz os valores dos moçambicanos afirmados com a paz de 92.

O caso de Moçambique é um dos poucos exemplos felizes de uma negociação de paz que produziu uma paz douradora em África. Vieram de cada parte do mundo para estudar as razões. Passaram 15 anos, e Moçambique, apesar dos problemas, vive em paz. É uma lição para o mundo que torna grande o nome de Moçambique.

A instituição de 4 de Outubro como dia de festa nacional foi uma grande viragem nesse sentido. Esquecer era uma tentação. Este aniversário oferece-nos a ocasião para atingir a reserva moral e de responsabilidade representada pelo espírito do acordo assinado em Roma.

PROCURAR O QUE UNE

Lembro-me sempre com comoção das palavras do primeiro Comunicado Conjunto de 10 de Julho de 1990, redigido após o primeiro encontro entre as duas partes beligerantes em Sant’Egidio, e que deixou espantados muitos cépticos, enchendo de esperança o país. Aquela linguagem tem em si a filosofia que levou ao acordo de 4 de Outubro de 1992. Vale a pena retomá-lo:

“Ambas as delegações, reconhecendo-se como compatriotas e membros da grande família moçambicana, expressaram satisfação e agrado por este encontro directo, aberto e franco, o primeiro a ter lugar entre as duas partes. As duas delegações manifestaram interesse e vontade de tudo fazerem para levarem a cabo um processo construtivo de busca de uma paz duradoura para o seu país e para o seu povo. Tendo em consideração os superiores interesses da nação moçambicana, as duas partes concordaram que é necessário que se ponha de lado aquilo que as divide e que se concentre, com prioridade, a atenção naquilo que as une, com vista a criarem uma base comum de trabalho para, no espírito de compreensão e entendimento mútuo, realizarem um diálogo no qual debatam os diferentes pontos de vista (…) e criar condições políticas, económicas e sociais que permitam trazer uma paz duradoura e normalizar a vida de todos os cidadãos moçambicanos”.

Pôr de lado o que divide, e concentrar prioritariamente a própria atenção no que une. O que é que une e deve unir todas as forças políticas de hoje em Moçambique? Existe pois um destino comum ao qual não se pode fugir. Eu próprio disse naquela ocasião, abrindo a reunião num clima tenso (era 8 de Julho de 1990):

“O que une não é pouco, aliás é muito. É a grande família moçambicana, com a sua história muito antiga de sofrimentos, durante o infeliz período colonial e durante os anos mais recentes. A unidade da família moçambicana sobreviveu a esta história de sofrimentos. Encontramo-nos hoje perante dois irmãos, verdadeiramente parte da mesma família, que fizeram experiências diferentes nestes últimos anos, que lutaram entre si. Por experiência familiar sabemos como as incompreensões entre irmãos são muitas vezes as mais dolorosas, as mais profundas também sob o ponto de vista psicológico porque põem em discussão as coisas mais queridas. Os conflitos com os estranhos passam. Entre irmãos parece tudo mais difícil. E, no entanto, continua-se sempre a ser irmãos, apesar de todas as experiências dolorosas. Isto é aquilo que une, o ser irmãos moçambicanos, parte da mesma grande família”.

Este foi o segredo do acordo de Roma: os moçambicanos em luta reconheceram que só aprendendo a viver juntos teria sido possível acabar com a guerra e ter um futuro. O futuro é viver juntos. Ser parte de uma mesma família implicia isso. Este futuro, hoje, está no meio de nós. São os jovens, os adolescentes, as crianças nascidas depois da paz. São os jovens que não conheceram a guerra, e aos quais é imperativo transmitir o valor da paz. Esta consciência e este espírito é ainda necessário, eu julgo, para que Moçambique possa continuar a representar um exemplo para todo o continente africano e o mundo inteiro.Muitas coisas dividem, poucas unem. Unem coisas grandes e pequenas. A paz é uma coisa grande, e tem sido o património comum da paz que impediu o regresso da guerra. Mas também algumas decisões tomadas unanimemente pelo Parlamento (a instituição de 4 de Outubro como dia de festa nacional, o novo hino nacional, etc.) são pequenos sinais da força de que o que une vai além das divergências políticas.

Também a unidade nacional é um bem comum. Os partidos, nenhum excluído, levam a responsabilidade de alimentá-la. Sabemos, também por experiências dolorosas, que a unidade do país não se constrói uma vez por todas. Deve ser alimentada, deve ser arrancado o regionalismo e o localismo, com a educação cívica mas também com as políticas de prevenção, de perequação social entre regiões.

O SEGREDO DOS MEDIADORES

A paz moçambicana foi definida pelo então Secretário-geral das Nações Unidas, Boutros Boutros-Ghali, uma “paz italiana” porque três dos quatro mediadores eram italianos: Andrea Riccardi e Matteo Zuppi da Comunidade de Sant’Egidio, Mario Raffaelli deputado do Parlamento italiano em representação do governo de Roma. O quarto mediador era o arcebispo de Beira, D. Jaime Gonçalves.

Boutros-Ghali escreverá em Setembro de 1993, reflectindo sobre a extraordinária paz moçambicana:

“A Comunidade de Sant’Egidio desenvolveu técnicas que são diferentes mas ao mesmo tempo complementares das usadas pelos "peacemakers" profissionais. Em Moçambique, a Comunidade trabalhou discretamente durante anos para proporcionar o encontro entre as duas partes. Usou bem os seus contactos. Foi especialmente eficaz no envolvimento de outros para que contribuíssem para uma solução. Pôs em prática as suas técnicas caracterizadas pela discrição e informalidade, em harmonia com o trabalho oficial feito pelos governos e pelos organismos inter-governamentais ( ...) uma mistura, única no gênero, de actividade pacificadora governamental e não governamental. O respeito pelas partes em conflito, pelas partes envolvidas no terreno, é fundamental para o sucesso deste trabalho. A Comunidade acredita que, acima e além de cada diferença nacional, política ou confessional, o que une os seres humanos é muito mais daquilo que os divide”.

A mediação suscitou grande surpresa pois tinha sido feita não por potências estatais ou por instituições internacionais (embora envolvidas colateralmente no articulado processo de mediação) mas sim por um grupo de pessoas que se podiam apenas definir de boa vontade. A sua “leveza institucional” era uma fraqueza mas também uma oportunidade, pois deixava-lhe grande liberdade de acção e dava-lhe uma credibilidade diferente daquela dos Estados e dos grande poderes: de não ter interesses próprios, políticos ou económicos, para impor. É algo mais do que a imparcialidade.

“Quem são vocês?” – perguntavam-nos. Às vezes, esta “fraqueza” tinha as suas consequências problemáticas. Como quando o então Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, De Michelis, talvez um pouco distraído sobre o que se estava a passar, após mais de um ano de colóquios em que Itália já era oficialmente “mediadora”, afirmou Itália estava "pronta" a empenhar-se nas negociações " passando do papel não oficial para um papel oficial"! As delegações de Moçambique ficaram atónitas. Foi necessário intervir junto das autoridades italianas. Para remediar, o então chefe do Governo, Andreotti, recebeu as delegações tranquilizando-as.

COMPREENDER PARA PODER AJUDAR

Naquela altura não se compreendia muito sobre aquilo que se estava a passar em Moçambique. Não é verdade que os moçambicanos são “complicados”, mas era necessário compreender como sair da guerra.

Era um quebracabeça.

A primeira coisa a compreender era que já não era possível buscar a solução somente no exterior. É verdade, as causas originárias deviam ser procuradas no exterior: pense-se nas ingerências da Rhodesia e África do Sul que estão na origem da Renamo, mas também às ideologias revolucionárias europeias feitas suas pela Frelimo.

Alguém erroneamente interpreta a paz de Moçambique como um dos frutos do fim do comunismo.

Acabou a tensão entre URSS-EUA, logo as duas partes se reconciliam. Não foi assim. O Governo da Frelimo, politica e economicamente, era sempre mais independente do assim chamado bloco soviético. Igualmente a Renamo não podia ser considerada como expressão do bloco ocidental ou bem acolhida por ele. Mesmo na segunda metade dos anos Oitenta, por exemplo, um relatório do Departamento de Estado americano tinha tirado qualquer dignidade política à Renamo, etiquetando-a como “bandidos armados”, comparando-os com os khmer vermelhos do Cambodja. A Renamo julgava toda a comunidade internacional “cúmplice” da Frelimo e queixava-se da escassa consideração pela sua luta. Mas o ocidente não tinha dúvida em escolher o pragmático governo de Maputo mais do que a Gorongosa. A história era complexa.

Pois no final dos anos Oitenta o conlfito moçambicano era já um conflito interno. Não era pois uma guerra por procuração. Sulfaricanos e portugueses, soviéticos e cubanos, já não tinham voz influente. Mas a comunidade internacional não compreendia a situação.

A condição de inimigos, em guerra há muitos anos, tinha atrás de si um grande número de vítimas, de refugiados, de deslocados, não era superável automaticamente – como algumas pessoas pensavam – graças à progressiva distensão internacional, através do símbolo da queda do muro de Berlim (1989). Um conflito local como o moçambicano não vinha a acabar pela modificação do cenário internacional, ou através das pressões feitas sobre países terceiros. Era necessário agir sobre aqueles elementos que tinham determinado e alimentado a guerra, como as motivações tribais, as experiências dolorosas de grande parte da população, o ódio entre os rivais. Em Moçambique a guerra tinha-se tornado um factor endémico. O conflito em Moçambique era já uma guerra irreversivelmente crónica, com dinâmicas próprias, sobre as quais pouco podia fazer a diplomacia tradicional.

Alguém se esforçava de entender a natureza da Renamo. As opiniões difusas sobre esse movimento eram pois confusas e contraditórias, seja entre os moçambicanos seja os não moçambicanos. Constatou-se que a Renamo tinha uma presença notável, embora não estável, em boa parte do território de Moçambique rural; que recebia obediência e lealdade de fracções consistentes da população civil; que mostrava uma notável capacidade militar, com uma forte abnegação e disciplina das tropas.

O aspecto militar parecia preponderante. Mas, pouco a pouco, começamos a perceber que a Renamo tinha um “seu” programa “político”, simples se quiserem, mas efectivo: a oposição ao programa político da Frelimo. Isto é, era construído numa contraposição obstinada contra o que a Frelimo tinha feito desde o dia da independência. A Renamo apresentava-se como um movimento de reacção a tudo isso. Nesse sentido não faltava de identidade política.

Todos os esforços da cooperação internacional eram frustrados pelo estado de guerra. Sem a paz, podia-se ajudar uma parte da população a não sucumbir, no breve prazo, por fome e doença, mas o resto da população ficava fora da distribuição das ajudas, e era impossível começar uma verdadeira cooperação para o desenvolvimento.

Neste cenário amadureceu a tentativa de Sant’Egidio, ao serviço de uma via moçambicana pela paz. Era necessário procurar os motivos e as razões nos próprios moçambicanos.

Esta é uma grande lição também para os desafios modernos. Não se pode sempre dar a culpa aos outros. Claro, a conjuntura económica e financeira mundial, ou as mudanças climáticas são variáveis independentes em relação a um país de grandeza médio-pequena como Moçambique. Mas é demasiado fácil apontar o dedo ao exterior. Em Moçambique a paz foi alcançada porque as partes souberam, pelo menos um bocado, meter-se em discussão, olhar-se ao espelho, sobretudo encontrar um entendimento: enfim mudaram porque acreditaram que eles próprios iriam conseguir. Que não era necessário esperar sempre pelos outros.

A PAZ NÃO SE COMPRA NEM SE IMPÕE

A mediação de paz para Moçambique ensina que a compreensão cultural e antropológica das partes em conflito é decisiva. A necessidade de afinar a compreensão humana dos actores da guerra foi talvez agudizada, no caso moçambicano, pela ausência de instrumentos mais pesados para induzir os beligerantes à paz.

A paz em Moçambique não se deveu à intervenção de “poderes fortes”, ao uso de grandes meios financeiros, a promessas em dólares sonantes, ao aparecimento de personalidades ou de presidentes ilustres, mas à decifração clara por parte dos mediadores dos complexos termos das questões, no plano político e no plano humano. Os quatro mediadores não dispunham de instrumentos militares ou económicos. Não “compraram” a paz oferecendo dinheiro, como algumas vezes se faz.

Além disso, os mediadores não tinham fundos para comprar a paz, excepto o dinheiro necessário para a hospedagem em Roma das delegações e as viagens.

Seja bem claro que as delegações não recebiam nenhum “per diem”, hoje em dia tão abusado. As delegações não o pediam, e isto deve ser dito em sua honra. Infelizmente o “per diem” tornou-se uma praxe padrão a nível internacional. Estudos recentes demonstraram que os “per diem” tendem a atrasar os processos de paz, mesmo pelo incentivo económico distorcido que mete em movimento, que faz prevalecer os interesses privados ao bem comum. Mais tempo duram as negociações melhor é.

Mas em Moçambique o dinheiro não tinha nada a ver. O país não precisava de uma paz regateada à qual as partes não acreditassem verdadeiramente. O verdadeiro problema era de obter uma paz da qual ambas as partes fossem persuadidas. Teria sido uma paz instável. Assinar a paz devia ser um mérito e uma honra para Chissano e Dhlakama, da qual eles seriam justamente orgulhosos. E ambos têm sido legitimados por esta assinatura de paz, consciente e sincera, perante a opinião pública moçambicana.

De resto, a paz não se pode impor, nem com o dinheiro nem com a força. De vez em quando se lê nesta ou naquela negociação o mediador pôs um prazo, além do qual os delegados serão corridos do hotel ou obrigados a pagar as suas contas, como forma de pressão apara alcançar o acordo. A filosofia da deadline ficou ausente das negociações moçambicanas.

Nem os textos foram impostos. Os textos de trabalho não eram fruto de hipotéticas imposições dos facilitadores. À proposta sobre o assunto objecto da discussão apresentada por uma das partes, contrapunha-se, após um ouvir atento da posição e das motivações, a reacção. O compromisso nasceu da convicção das duas partes. Recordo que os documentos eram preparados na base de textos fornecidos pelas duas delegações, mesmo quando pondo-os em comparação não tinha quase nada em comum. Às vezes havia só uma frase, ou um parágrafo, que podia ir bem a ambos. Bem, partia-se de lá. E devagar devagarinho, a folha enchia-se. O texto da mediação, no fim, era produzido tendo em conta as duas lógicas contrárias, limado, modificado nas várias discussões, até chegar à síntese.

Podia-se ficar a discutir muito tempo sobre uma ou duas palavras. Foi necessário muito tempo. Mas o resultado final foi um acordo que pertencia às partes, um acordo verdadeiramente “moçambicano”. Uma lição de ownership.

O QUE SE ESTARÁ A PASSAR POR DETRÁS DAQUELA PORTA?

Mais que um jornalista perguntou-se o que se estaria a passar exactamente por detrás das portas (fechadas) do ex-convento de Sant’Egidio do qual a comunidade tomou o nome, no coração do popular bairro de Roma, Trastevere. Aqui a Comunidade, presente em cerca de 70 países no mundo, tem o seu centro. Devo fazer uma premissa, e digo-o com orgulho, que as negociações de Sant’ Egidio foram negociações verdadeiras, entre duas partes em guerra, e não como em tantos processos de paz onde prevalece a hipocrisia. Os protagonistas do diálogo estavam em guerra há 14 anos, e nesta situação era muito difícil ficar juntos. Um clima de confiança não se constrói do nada e é inútil fazer de conta que já existe.

Por isso, excepto o brinde da noite de 10 de Julho de 1990 após a assinatura do primeiro “comunicado conjunto”, o único encontro privado entre os dois chefes das delegações em vinte e sete meses de negociações foi um almoço no mês seguinte entre o ministro Guebuza e Domingos, no mês de Agosto daquele ano. Apenas raríssimas vezes houve encontros informais. As partes sentiam-se mais garantidas na mesa das negociações, num quadro formal, sempre reservado e fechado à imprensa, ou dialogando através dos mediadores.

Portanto nada de palmadinhas nas costas, aperitivos, drink, encontros de bastidores, nada de vigorosos apertos de mãos ou palavras como “meu irmão”... como aquele clima falsamente amigável que já vi em outras negociações, onde a máscara da afabilidade e da boémia esconde hipocritamente antigas desconfianças, ódio ancestral, desejo de vingança. Una informalidade artificial não exprimia o drama que as duas partes viviam e que o inteiro Moçambique vivia. Por isso se decidiu hospedar as delegações em hotéis diferentes. Havia também a escolha diferenciada, não escrita, dos restaurantes, tendo em conta também a diferença de gostos…

A dinâmica de encontros respeitosos, a portas fechadas, entre “compatriotas” (era este o apelativo usado), resultou vencedora. Não havia cerimónias nem afectação. Única concessão, o aperto de mãos antes de entrar na sala negocial, que se tornou bem cedo uma tradição, e depois a muito boa cozinha italiana, que se consumia porém separadamente. Regras claras e muita seriedade nas relações com a comunicação social. O método era claro e flexível ao mesmo tempo: encontros directos; nenhum contacto entre eles além destes; eventuais reuniões informais só com a presença da facilitação; nenhum contacto com a comunicação social.

Mas isto não quer dizer que se tratou de negociações frias. O próprio clima de Sant’Egidio – não só um edifício adapto a encontros importantes e reservados, mas um inteiro grupo de pessoas da Comunidade constantemente prontas em transformar cada contacto humano na possibilidade de limar atritos e diferenças – tem tido um papel não secundário. Havia os mediadores. Havia quem acompanhava as delegações, quem traduzia, quem conduzia, quem acompanhava as relações com a comunicação social, quem preparava as salas, quem procurava bebida… Não posso fazer um elenco de todas as competências que se revelaram necessárias e úteis: a informática (para os textos e os documentos), o direito (para os aspectos jurídicos), a cozinha (por óbvios motivos). Era preciso fazer tudo o possível para fazer sentir as delegações à vontade, para se poderem concentrar naquilo que era mais importante: a paz.

Um testemunho do processo negocial como Cameron Hume, naquela altura diplomático dos EUA na Embaixada junto da Santa Sé, escreveu:

“Apesar de não terem sido conduzidas por diplomatas profissionais, as negociações de paz para Moçambique produziram instrumentos técnicos sofisticados que uniram competências específicas, psicologia, cultura histórica e jurídica, flexibilidade e cultura política fora de vulgar. Paradoxalmente, foi a característica inicial de "outsiders", de mediadores efectivos "super partes" seriamente dedicados à causa da paz sem interesses políticos, económicos ou de prestígio internacional que constituiu um ponto de forca de todo o processo. O próprio clima da Comunidade de Santo Egídio – não apenas um ex-mosteiro adapto a encontros importantes e reservados, mas um inteiro grupo de pessoas constantemente empenhadas a transformar cada contacto humano na possibilidade de limar atritos e diferenças – desempenhou um papel importante, sobretudo nos muitos períodos de cansaço e crise de diálogo.”

Em Sant’Egidio cada uma das duas delegações tinha a sua sala, na qual se sentia “à vontade”, em casa, bem longe daquela dos seus compatriotas. Posso dizer que muitos quartos eram utilizados para as negociações. Às vezes apenas a igreja ficou livre. Lá se orava pela paz.

Isto nos traz à forte inspiração religiosa que permeou o esforço pela paz. A Comunidade de Sant’Egidio nasceu em 1968, após o Concílio Vaticano II. Nutre-se de um humanismo, surgido do Evangelho, de um Evangelho levado a sério, feito coração da existência, feito esperança mobilizadora de energias de generosidade e de solidariedade. Este humanismo cristão tem o seu encontro constante, então como hoje, na solidariedade com aqueles que parecem ser condenados a ser os miseráveis da terra, nas grandes cidades opulentas do Norte como nas cidades e nos países do Sul. Deste humanismo, alimentado de fé e animado de esperança, nasce ainda hoje uma cultura de solidariedade. Deste humanismo nasce uma vida, uma filosofia, muitas iniciativas, vividas como diálogo com outros humanismos, com muitos mundos religiosos, com diversas culturas.

A força que empurrou todos para com a paz foi uma força “débil”, fruto de não ter outro interesse se não o da paz. Para os crentes esta força vem do imperativo de não ter inimigos; do sonho que as espadas se podem transformar em fauces, desarmando as mãos e os corações dos homens, ensinando o valor insubstituível que representa a vida de cada um.

UM DIÁLOGO AFRICANO FORA DE ÁFRICA

As partes encontraram assim um ponto de encontro onde se sentiram à vontade. Devo dizer que as negociações de Roma foi um verdadeiro diálogo “africano” e entre africanos, mesmo se longe de África. Porque negociar na Europa uma solução de um conflito africano? Não era melhor encontrar uma solução a nível dos países da região? É necessário recordar que as tentativas anteriores, como a de Nairobi, tinham falhado. A verdade que, mesmo dentro do perímetro dos muros de santo Egídio, em Roma, tratava-se de um verdadeiro encontro entre moçambicanos, no qual foi possível enfrentar as razões do dissídio e sobretudo encontrar uma solução entre “membros da mesma família”.

Além disso, a distância da madre pátria desempenhou um papel positivo pois permitiu às delegações das duas partes de trabalhar em condições de segurança e livres das pressões impostas pelos combates. Assim Sant’Egidio transformou-se num local seguro: uma casa de paz, onde a confiança no diálogo – serviço à palavra e ao encontro – tornaram simples, quase natural, a busca da paz, com a ajuda de muitos. Muitas vezes no diálogo diplomático falta o elemento humano, isto é a compreensão da diversidade do interlocutor. Nós tenazmente mantemos a porta do diálogo aberta mesmo quando os diplomatas de profissão pensavam que não houvesse mais possibilidade de negociar, pois a paz não podia perder a última partida.

Trata-se portanto de uma paz suada, tecida com a paciência, composta de memória, amizade, gratuidade, atenção, sensibilidade, conhecimento, amor pela história e pela complexidade, fidelidade. Este tecido criou o segredo do sucesso de Roma.

Isto nos traz de volta à sinergia de que a paz necessita. Ninguém sozinho detém a chave da paz. A capacidade de envolver outros (governos ocidentais, países da região, sociedade civil, ect.) para que interagissem de forma construtiva foi um dos segredos da mediação. Estiveram presentes, pois, em Roma, como observadores, EUA, Grã-bretanha, França, Portugal e ONU. Na difícil luta pela paz são sempre mais necessários contributos de actores diferentes, não em competição ou com lógicas paralelas, mas, sim, numa saudável e eficaz complementaridade. Temos de reflectir como infelizmente muitas energias e oportunidades de paz são dispersas por causa de uma lógica personalista de países e organizações.

DAS ARMAS À LUTA POLÍTICA

Em Moçambique a paz permanece após o fim do 4 de Outubro, também porque tem sido acompanhada por um processo de amadurecimento político. É algo revelador dos grandes recursos do povo moçambicano. Moçambique foi capaz de sabedoria. A sabedoria de procurar o bem comum, e esta sabedoria é muito necessária ainda hoje.

Esta sabedoria mostra como é sempre possível operar a passagem de um conflito armado, onde a luta armada é vista como a única via para sustentar as próprias posições, a outras vias: em particular o diálogo e também o debate político que torna fecunda a democracia e garante o pluralismo.

O longo processo negocial nos locais e no jardim de Sant’Egidio, desgastante para quem não tivesse munido de uma grande paciência, permitiu a evolução da mentalidade e da cultura de todos. Não é por acaso que se chegou a assinar o primeiro dos sete protocolos somente depois de quinze meses de negociações, depois que a rodagem obrigatória havia permitido encontrar uma língua política comum.

Para alcançar a paz não existia outra via se não levar o contencioso entre Frelimo e Renamo ao plano político, do momento que nenhum dos beligerantes era capaz de trazer a paz no país através de uma vitória militar eliminando o adversário.

A obra de transformação da Renamo em movimento político, encorajada pelos mediadores, encontrava uma certa correspondência nos seus próprios dirigentes.

Deve ser dito que um ponto de vista positivo a favor da paz era a união do movimento de guerrilha.

Diferentemente de outros, a Renamo soube manter uma liderança unitária e forte. Isto favoreceu a resolução do conflito. Em África e no mundo, vê-se demasiado o fragmentar-se de sujeitos político-militares em várias componentes, mesmo quando se entra numa lógica negocial. Os casos do Darfur ou do Burundi, com a proliferação de partidos, siglas, interlocutores, são apenas alguns exemplos da facilidade com que muitas vezes as guerrilhas se dividem, muitas vezes com base étnica, ou entre a ala “militar” e a ala “politica”.

É preciso também dizer que o governo da Frelimo, por sua parte, abriu-se à mudança do sistema mono partidário dos primeiros quinze anos de independência ao pluralismo político democrático em todas as suas formas.

UM PROCESSO LONGO PARA “ACERTAR OS RELOGIOS”

Pouco a pouco, instaurou-se entre as partes um clima construtivo e reforçou-se a opção de resolver os problemas através do diálogo. Foi necessária muita flexibilidade e paciência. Ci volle molta flessibilità e pazienza. Vai e vêm entre hotéis e viagens ao Malawi, Moçambique, Europa, etc.

Alguns criticavam a lentidão das negociações. Mas 27 meses não foram decididos pelos mediadores. Foi o tempo necessário, tendo em conta as limitações existentes, para concluir com sucesso a difícil via das negociações, para obter a paz duradoura. É verdade que todos desejavam uma paz mais rápida. Mas foi preciso tempo para encontrar um alfabeto comum e ultrapassar as incompreensões da história e do presente, e também para encontrar as justas garantias para convencer a Renamo a depor as armas. Teria sido talvez mais fácil, como no caso de Angola, adiar a resolução dos problemas aberto após o cessar-fogo. Mas o falhanço do acordo angolano de Bicesse (assinado em 1991 e violado já em 1992) e a tragédia que se seguiu na década seguinte, demonstrou que tentar resolver os problemas, antes da assinatura definitiva, foi a opção melhor para Moçambique.

Um ponto crítico que incidia sobre a duração das negociações foi a relação entre o que acontecia em Roma e o que acontecia no país. Pois uma das maiores dificuldades, que travava a disponibilidade da Renamo, era representada paradoxalmente das mudanças democráticas no país. O que durante anos a Renamo tinha pedido – democratização, pluralismo político, liberalização da economia, etc. – vinha sendo concedido pelo Governo de Maputo antes que se discutisse na mesa das negociações. Por exemplo, já três semanas antes após o primeiro encontro de Roma, a 31 de Julho de 1990, o Presidente Chissano havia anunciado pela primeira vez o multipartidarismo. Seguiram-se a nova Constituição e, em 1991 a lei sobre os Partidos.

Além de cada avaliação sobre a oportunidade de tais medidas – é necessário recordar que o Governo se encontrava numa posição "estrábica": com um olho tinha de olhar à Renamo, com o outro o resto do país – aquelas mudanças pelas quais a Renamo afirmava de ter lutado tinham, como consequência mesmo de a irritar. Via-se tirar as margens de poder negocial. Por isso não estava contente e isto atrasava a paz.

Este exemplo mostra a complexidade das negociações de paz, que não respondiam a esquemas ou lógicas verificadas em situações análogas. Era preciso ter isto em conta, para aproximar dois mundos diversos que respondem a lógicas e a dinâmicas próprias. O que nos demos conta, pois, é que cada um tinha o seu “fuso horário” ou se poderia dizer um calendário próprio. Era necessário, antes de mais, “acertar os relógios a tempo”, e isto significou meses de trabalho, para criar a confiança necessária. É um problema que se apareceu também depois da paz. Governo e oposição tem caminhado muitas vezes a velocidades diferentes, e às vezes o risco tem diso de ficar atrás e não entender a oportunidade política do momento.

Perdeu-se tempo em Roma? Repercorrendo hoje com o pensamento os longos meses de negociações, os sofrimentos de Moçambique, devo dizer que não. Não devemos porém esquecer que a negociação partia de zero no sentido que era o primeiro encontro físico entre as duas delegações após anos de conflito.

Havia, portanto, necessidade de tempos fisiológicos de aceitação mútua. A desconfiança e as dúvidas eram profundíssimas em ambas as partes. Entretanto alguns diplomatas manifestava cepticismo, às vezes a comunicação social insistia que as negociações “se arrastavam”. Mas talvez foi mesmo a lentidão que favoreceu uma aplicação do Acordo relativamente fácil, apesar dos atrasos da ONU. Pois, não houve incidentes entre as partes durante os longos sete meses de Outubro de 1992 até Abril de 1993, quando finalmente entraram em acção os capacetes azuis.

DO PESSIMISMO AO DIÁLOGO

Não faltou, durante aqueles 27 meses de negociações de paz em Roma, o cepticismo, não apensa entre os diplomatas, bem como nas pessoas comuns: “quê fazer? A realidade é essa, aqueles que fazem a guerra nunca mudarão, são só bandidos, etc…”. Vozes que pareciam razoáveis, mas que na realidade eram sem esperança, vítimas daquele pessimismo que hoje muitas vezes aprisiona muitas pessoas e muitos povos.

Parecia pois impossível sair da guerra civil, desarmar os ânimos e as mãos. Às vezes as guerras são, por sua natureza, o reino domínio do irracional, obedecem a sentimentos ódio e vingança, a etnicismos bárbaros e ilógicos, à adrenalina dos combatentes. Parece mais lógico responder com a violência. É a fábula que a pessimista repete a si mesma e conta aos seus filhos.

Mas pessimismo e medo caminham par e passo. E o medo é muitas vezes mau conselheiro. O diálogo, pelo contrário, afasta o medo, pois ganha contra a ignorância do outro. Esta é uma das lições de Roma, que precisa ser retomada. Eu, durante aqueles longos meses, nunca perdi a esperança, mesmo se vivemos momentos difíceis. Sentia que os moçambicanos queriam a paz. Aprendi a estimar a seriedade do ministro Guebuza, então chefe delegação do governo. Reparei na ductilidade política do chefe delegação da Renamo, Raul Domingos.

Quando visitei Moçambique no começo de Março de 2001, frisei no meu discurso no Parlamento a importância da “cultura democrática do diálogo”. Realcei a mesma existência do Parlamento, algo não óbvio. Apesar das não poucas dificuldades, ele é expressão de uma democracia em paz, apesar os problemas que cada sociedade política apresenta. Antes de então, o Parlamento multipartidário não existia. Hoje é uma garantia. Com todos os seus problemas e fraquezas, hoje é uma garantia. É um lugar privilegiado de contacto e diálogo entre as diferentes instâncias políticas do país. É lá onde se constrói um diálogo comum, uma prática, relações de estima e de colaboração que são um capital a aumentar e conservar para as gerações futuras.

Como durante a paz, nos momentos mais difíceis, sempre nos sustentou a convicção que o conflito das armas se pode transformar em luta política, assim estou convicto que a cultura do diálogo é decisiva. Ela permitirá ganhar o desafio da construção de uma via “moçambicana” para a democracia, com o envolvimento sempre mais forte de representantes autênticos da sociedade civil. Uma democracia precisa de um sentimento nacional difuso, fundado nos valores e na ética. Como comunicar o senso de um bem comum nacional às jovens gerações?

Com o diálogo as diversas identidades compõem-se; sem o diálogo se contrastam rigidamente, até ao choque. Surgem desafios grandes e difíceis: o desafio da construção de uma via “moçambicana” à democracia, ligada ao grande movimento democrático de Novecentos, mas também original e moçambicana, com o envolvimento sempre mais forte de representantes autênticos da sociedade civil. O Parlamento é o laboratório e a sede desta via moçambicana para a democracia. Claro que se não se trata de se fechar nas salas parlamentares, mas sim de enfrentar os problemas concretos do país.

Como não recordar, então, o desafio de uma política que toque com coragem os desequilíbrios existentes no país, a nível económico, territorial, de riqueza, de rendimento, de oportunidade de estudo e emprego, de acesso aos serviços de base e tudo mais! Penso no problema da saúde e ao tratamento da SIDA. O crescimento económico não se pode não acompanhar a um trabalho intenso para uma nova ética, depois de tantos valores terem caído.

O individualismo desenfreado, a indiferença para com os mais fracos, a falta de uma cultura de diálogo e respeito mútuo, podem tornar difícil o amanhã. A ética precisa de valores, Os jovens precisam de um futuro melhor, mas precisam também de valores como se precisa de pão. É o desafio dos jovens que caem no desespero das drogas, numa vida de violência e de delinquência, quase sem se reconhecer, sem se sentir parte desta sociedade. A democracia do diálogo pede valores e solidariedade.

A experiência de Moçambique mostra que a paz é possível: o diálogo é a única via para a alcançar. Foi necessário a coragem do diálogo para fazer sair o País de uma guerra civil que o estrangulava. Diálogo não é fraqueza, mesmo se alguém possa teorizar o contrário. É a única via para por fim à violência. Ninguém conquista a paz sozinho, pois esta é fruto do trabalho, humilde, da paciente tecelagem. Moçambique oferece uma lição sobre o valor da arte do diálogo para construir a paz. Recordar o “espírito de Roma”, como exemplo positivo de diálogo para a superação das diferenças em nome do bem da nação, é um grande facto. Durante anos, em Moçambique, demasiadas vezes se tem esquecido aquele 4 de Outubro de 1992. Hoje não é assim. É um pilar da identidade moçambicana e da democracia.

O diálogo é o reconhecimento das diversidades, não sempre fáceis, às vezes dolorosas e a aceitar.

Nenhuma hegemonia também no mundo globalizado: somos muitos e diferentes, mas temos de viver juntos. Há duas vias: aquela demente de dobrar as diversidade e de lutar contra elas ou aquela sábia de as acolher numa visão vasta e pacífica do mundo. O diálogo é a arte de viver juntos. É aceitar que o outro pode ser diverso de mim.

UMA HERANÇA DE PAZ A FAZER VALER

Moçambique representa hoje para África um modelo. Aprendeu a usar o vocabulário da democracia, com a gramática do diálogo. Num continente onde o fim da guerra-fria marcou o desencadeamento de uma longa série de guerras civis, genocídios, choques entre etnias e entre Estados, colapsos internos, Moçambique representa para toda África quase uma miragem de democracia e de convivência de identidades diversas. Os jovens, que não viveram o drama da guerra, não o podem esquecer.

Infelizmente, depois de 1992 em África rebentaram outros conflitos terríveis, com milhões de mortos.

Alguns, como o somali, têm a tendência a se tornar crónicos. Há alguns anos se falou de “renascimento africano”, seja na economia seja no advento de uma nova classe dirigente. Em muitos países aquele renascimento parece estar armadilhado. É justamente neste quadro não fácil que emerge o valor da paz moçambicana.

Isto traz novas responsabilidades. Para que os frutos da paz possam saciar também outros. Depois de 1992, não poucos moçambicanos se encontraram envolvidos nos processos de paz africanos. Penso por exemplo ao papel desempenhado pelo Presidente Guebuza no Burundi, no começo dos anos Noventa.

A paz é um bem a fazer render. Este raciocínio vale também para a Europa, que tem uma herança preciosa de sessenta anos de paz. Do abismo da segunda guerra mundial, os europeus aprenderam quanto era estúpido combater-se um contra o outro. Quantos anos roubados a mulheres, crianças, homens, por guerras estúpidas, violências inauditas, e massacres! Como a guerra europeia, por bem duas vezes durante o século passado, tornou-se mundial, assim a paz europeia se pode tornar mundial.

Das cinzas da guerra nasce uma lição de paz: nunca mais uns contra os outros e sempre mais uns com os outros! Mas o que fazer desta herança de paz? Perfila-se a tentação de a dissipar, como para as heranças de grande valor: dissipa-a vivendo por si só e não amando a vida.

SOCIEDADE CIVIL

Um outro elemento positivo para alcançar a paz foi também a pressão daquela que comunemente se define “sociedade civil”, solicitada discretamente pela própria Comunidade de Sant’Egidio. O momento talvez mais comovente e claro foi a cerimónia de entrega de mais de 100.000 assinatura recolhidas nas igrejas para empurrar as delegações a concluir rapidamente as discussões. A mesa negocial, habitualmente arrumada, foi invadida de montanhas de folhas com as assinaturas pela paz. Alguém, como Raul Domingos, chefe-delegação da Renamo parou para ler os nomes. Mesmo ele não esquece a autêntica emoção em encontrar entre muitas assinaturas, quase por acaso, a assinatura do seu próprio pai que não via há mais de dez anos. Foi tocado profundamente.

A paz permitiu o desenvolvimento da sociedade civil, que encontrou expressões articuladas e novas. Não é fácil construir uma sociedade civil genuína, e às vezes existem casos de oportunismo. Mas a política necessita dela, por isso é preciso oferecer os instrumento a fim dela se poder exprimir. Pensamos ao valor dos activistas na área do HIV/Sida, que vi activos no programa DREAM para a luta contra a SIDA, da Comunidade de Santo Egídio, que tem em cura doentes em Moçambique.

A este propósito queria dizer que, sobretudo depois da paz, em todo Moçambique, nasceram muitas comunidades de Santo Egídio moçambicanas, das quais fazem parte milhares de pessoas, em todas as províncias do país. Estas comunidades são activas na solidariedade para quem é mais pobre e necessitado, trazem uma presença humanas nas cadeias, fazem escolas às crianças, dão comida a pessoas que vivem na rua, defendem os direitos dos mais fracos, humanizam a sociedade. Esta rede de comunidades locais, cujos membros são maioritariamente jovens, voluntários (ninguém é pago), representa um recurso para o país. A experiência que elas vivem é a do valor de cada pessoa humana. São estudantes, trabalhadores, desempregados, homens, mulheres, todos empenhados em iniciativas de solidariedade, na convicção que “ninguém é tão pobre de não poder ajudar os outros”.

Testemunham também um amor pelo seu país. Cada um pode ajudar o seu próprio povo a sonhar uma sociedade mais humana. Sobretudo, numa sociedade onde prevalece o mercado e onde “só fala dinheiro”, é necessário que haja alguém que leve para frente o valor cívico do empenho civil, no sentido da gratuidade.

É preciso reinventar uma nova solidariedade africana, aquela do século XXI. A reacção generosa de tantos moçambicanos durante as cheias do vale do Zambeze em Fevereiro deste ano impressionou-me muito. Mostra que existe um desejo de justiça nos corações e nas mentes, e que é preciso continuar a apoiar e alimentar estes sinais de humanismo, dos quais a sociedade moçambicana tanto precisa. Ela, muito mais que ontem, pode encontrar nela própria os recursos, intelectuais e também económicos, no signo da solidariedade nacional, para responder às emergências e às exigências da sociedade.

PARA UM MOÇAMBIQUE SEM VIOLÊNCIA

O aniversário da paz pede a todos um renovado empenho contra a violência. Os linchamentos que tristemente ocupam as páginas dos jornais (mas só em parte – há pois muitos de que não se tem conhecimento) correm o risco de ser aceites com um sentido de impotência. A tentação da violência vai enfrentada à raíz. O estado de saúde e a maturidade de uma sociedade vem-se também nisto. Se por um lado deve ser reforçado o estado de direito por outro não se resolve a violência apenas com um maior empenho na segurança e na justiça. É necessária uma ética dos valores.

Por exemplo não é possível ser conciliantes, duma maneira complacente, com a assima chamada “justiça do povo”. Às vezes oiço expressões de resignação impotente, como se houvesse uma inevitabilidade da violência nas suas explosões mais irracionais e instintivas, quase uma justificação (“a justiça não funciona, portanto o povo faz justiça pela suas próprias mãos”). Nuna a violência é justa. Enquanto que nos tempos de guerra os linchamentos eram expressão de uma sociedade ferida profundamente por uma violência difusa, em tempo de paz os linchamentos são a campainha de alarme que requerem um empenho maior por parte dos políticos, das igrejas, da sociedade civil.

A luta contra a violência deve continuar: os linchamentos que tristemente têm ensanguentado as crónicas recentes representam a vitória dos instintos e das paixões, que é necessário contrastar com a razão e a ética do valor da vida humana.

Além disso, constando há muito tempo entre os países abolicionistas, Moçambique pode dar os eu contributo ao trend positivo na luta contra a pena capital em África que, embora constrangida mais que outros continentes por conflitos e pobreza, se distingue pela tendência positiva para a abolição (a mais recente boa notícia vem do Ruanda, cujo Parlamento votou o cancelamento da pena de morte do seu ordenamento jurídico no passado 8 de Junho), seja na diminuição constante do computo das execuções.

Durante o recente congresso internacional “Africa for Life”, ocorrido em Roma a 18 de Junho passado, com a presença dos ministros da justiça do continente, emergiu como África será o segundo continente (com a Europa) a ter renunciado inteiramente ao uso deste instrumento cruel. Trata-se de desenvolvimentos recentes, também para o continente europeu, onde a pena de morte foi aplicada durante séculos. Foram as guerras mundiais do século passado a empurrar Europa a imaginar um mundo em paz e sem pena de morte. É possível portanto dar uma aceleração a esta tendência abolicionista. Basta pensar que em poucos anos, de 1990 a hoje, 47 países do mundo aboliram a pena de morte. Juntamente com África do Sul, Ruanda e outros países africanos abolicionistas, Moçambique pode contribuir fortemente ao sonho de uma África livre da pena de morte.

A paz portanto diz-nos respeito também hoje. Deve crescer, no profundo da vida e no profundo da sociedade. Não é apenas ausência da guerra, mas também renúncia à violência, desarmamento dos corações. Uma sociedade precisa de anticorpos contra a violência e contra a guerra. Isto requer o empenho da política e das instituições.

O tema do próximo encontro mundial de diálogo inter religioso pela paz, promovido por Sant’ Egidio (no qual participarão mais de 500 representantes das grandes religiões mundiais, de fés e culturas de cada parte do mundo) é “Por um mundo sem violência – Religiões e culturas em diálogo”. Perante a violência tão difusa, mesmo a níveis diferentes, nas nossas sociedades, as conflituosidades da actual situação internacional, mas também ao desnorteamento que vive o homem contemporâneo, no Norte como no Sul do nosso mundo, sente-se a urgência de reafirmar com coragem a via do diálogo e da cooperação entre religiões e culturas. O encontro que terá lugar em Nápoles de 21 a 23 de Outubro 2007, com a participação, como sempre, de uma delegação moçambicana, chefiada pela Primeira-dama de Moçambique, Maria da Luz Dai Guebuza.

A PAZ DEVE CRESCER

Os impulsos centrifugos podem minar o futuro. Por exemplo pensamos às diferenças e as disparidades a nível regional, que podem representar uma causa de instabilidade a longo prazo. A maturidade de uma sociedade política é de identificar em tempo a semente má, e arrancá-la. Não é tarefa fácil, mas é imprescindível se se quer manter a paz a longo prazo. Este é particularmente importante em vista dos próximos encontros eleitorais de 2008-2009.

A paz deve crescer. Não pode apenas ser conservada, deve tornar-se defesa dos direitos humanos, desenvolvimento; luta contra a SIDA; estabilidade da vida e das instituições democráticas. Estes são os temas que unem. Hoje é o próprio país que requer unidade para o bem comum. É a luta decisiva contra a Sida que o requer, guerra silenciosa, que dizima a vida de uma inteira geração. Para combater contra este inimigo é necessário uma liderança política. Ninguém é isentado da batalha para o acesso ao tratamento médico, considerado um direito humano. Acesso também aos fármacos antiretrovirais está pouco a pouco a transformar a Sida de uma condenação a morte a uma doença crónica. A experiência do programa DREAM da Comunidade de Santo Egídio move-se nessa direcção.

Quinze anos de paz são poucos, mas são muitos também, para um país jovem como Moçambique, onde metade da população não conheceu a guerra. Já mais de metade da história de Moçambique é a história de uma democracia de paz. O aniversário do acordo de Roma empenha a outra metade a transmitir às jovens gerações a memória da guerra, para que não seja dissipado o dom da paz.

“Por de lado o que divide, e procurar o que une”: de 4 de Outubro vem uma lição sempre actual, de continuar a aplicar e fazer render, com o empenho de todos. O espírito de 4 de Outubro é o de uma democracia verdadeira, alcançada com fadiga, construída com paixão: é o espírito do diálogo. Este espírito é um fundamento da vida moçambicana e a sua garantia.

Andrea Riccardi