NÃO
à pena de morte
Campanha
Internacional - Moratória 2000
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NÃO
à pena de morte |
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APELO POR UMA MORATORIA MUNDIAL DA PENA DE MORTE
Nós, abaixo-assinados, convencidos de que a pena de morte
* é negação do direito à vida universalmente reconhecido
* é uma pena, cruel, desumana e degradante, não menos abominável do que a tortura
* é incapaz de combater a violência, na realidade é legitimação da violência mais completa:
a que destrói a vida humana, em nível de Estados e sociedades* desumaniza o nosso mundo dando o primado à represália e à vingança, enquanto elimina os elementos de
clemência, perdão e reabilitação do sistema da justiça. Convidamos
todos,
também os que defendem o uso da pena de morte, a refletirem serenamente
sobre a necessidade de uma suspensão das execuções.
Na verdade
* Hoje, no mundo, mais da metade dos Estados não utilizam a pena de morte, alguns a aboliram totalmente, enquanto outros decidiram, com os fatos, não colocá-la em prática
* As Nações Unidas reconhecem a falta de dados capazes de demonstrar que o seu uso seja um antídoto eficaz contra os crimes mais hediondos
* Há anos os crimes graves não tiveram nenhuma redução significativa nos lugares onde a pena de morte foi reintroduzida
* Existem métodos alternativos de grande eficácia para proteger as sociedades inclusive de quem cometeu os delitos mais horríveis.
* A lógica “vida por vida” é tida como arcaica e inaceitável em grande parte do nosso planeta. Praticamente em toda parte o sistema judiciário procura superar esse modo desumano de tratar pessoas que cometeram crimes, mesmo os mais graves
* Nos países democráticos, o custo da pena de morte é maior do que o da prisão perpétua
POR TODAS ESSAS RAZÕES,
PEDIMOS AOS GOVERNOS DE TODAS AS PARTES DO MUNDO
QUE DECLAREM UMA MORATORIA DA PENA DE MORTE
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