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'E-registo, E-xisto!': um novo projecto em Moçambique para garantir a todas as crianças o direito à existência

28 Novembro 2022 - MOÇAMBIQUE

MozambiqueBRAVO

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Sant'Egidio, em colaboração com a Fundação ACRA e a Associação Internacional de Leigos Voluntários (LVIA), e em parceria com o Instituto Italiano de Estatística (ISTAT) e o Departamento de Ciências Estatísticas da Universidade de Pádua, lançou um novo projecto "E-registo, E-xisto! Reforçar e modernizar o registo civil e as estatísticas demográficas em Moçambique", para abordar a realidade das crianças "invisíveis", porque não possuem uma certidão de nascimento e são, portanto, mais vulneráveis.

Em Moçambique, de acordo com as estatísticas oficiais (as últimas são de 2017), mais de metade dos nascimentos de crianças menores de cinco anos não estão registados. O fenómeno é transversal e afecta tanto as populações urbanas como rurais, embora na cidade 6 em cada 10 crianças estejam registadas, enquanto no campo apenas 4 em cada 10 estão registadas. As crianças não registadas não podem entrar no ensino secundário (depois do 6º ano) porque não podem fazer um exame público e estão mais expostas a fenómenos como o tráfico de seres humanos, prostituição e trabalho infantil.        
             
Graças à Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento, o projecto 'E-registo, E-xisto!' prevê a formação e a actualização jurídica de todos os Conservadores do país (11 províncias), a criação de Centros de Apoio Técnico do Sistema Provincial (CPS) nas três províncias do programa (Nampula, Gaza e Maputo) para reforçar o sistema de registo electrónico, a abertura de 48 novos Centros de Registo nos hospitais onde nascem ou são vacinadas as crianças, e o aperfeiçoamento dos mecanismos de recolha de dados e de processamento estatístico para fins demográficos.

Sant'Egidio, .

Hoje, foi inaugurado o primeiro curso de formação na presença da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Dra. Helena Mateus Kida e do Director da AICS – Sede de Maputo Dr. Paolo Enrico Sertoli.


 



'E-registo, E-xisto!': um novo projecto em Moçambique para garantir a todas as crianças o direito à existência
'E-registo, E-xisto!': um novo projecto em Moçambique para garantir a todas as crianças o direito à existência