O COLISEU ILUMINAR-SE-Á NESTA NOITE, SEGUNDA-FEIRA 2 DE MARÇO DE 2009, PELO VOTO DO SENADO DO MONTANA (E.U.A.)FAVORÁVEL À ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE POR INICIATIVA DA COMUNIDADE DE SANT'EGIDIO
E DA CIDADE DE ROMA
A HISTÓRICA VOTAÇÃO NO MONTANA REFLECTE O PROGRESSO DO MOVIMENTO PARA A ABOLIÇÃO DA PENA CAPITAL NOS ESTADOS UNIDOS
A Comunidade de Sant’Egidio, em conjunto com a Cidade de Roma, como é conhecido, está fortemente envolvida há anos na luta pela abolição da pena capital no mundo e em 2 de Novembro de 2007 Mario Marazziti juntamente com uma delegação da World Coalition Against Death Penalty (WCADP), entregou ao então Presidente da Assembleia Geral, Srgian Kerim, mais de 5 milhões de assinaturas recolhidas em 153 Países do mundo pela Comunidade e por outras organizações da WCADP.
Actualmente aderem ao movimento mundial de Cidades pela Vida-Cidades contra a Pena de Morte, mais de 900 cidades. O Coliseu é o símbolo da Campanha Mundial.
A situação nos E.U.A.
Actualmente uma dúzia de estados americanos estão considerando projectos de lei abolicionistas. Dir-se-ia que estamos presenciando a uma mudança que poderia seriamente levar a uma reconsideração do uso da pena capital nos Estados Unidos.
Segunda-feira 16 de Fevereiro, o Senado do Montana votou, com 27 votos a favor e 23 contra, a abolição da pena de morte e a comutação da pena pela prisão perpétua.
A lei que revoga a pena de morte passa agora a ser analisada pela Câmara dos Representantes.
Se também for aprovada pelo segundo braço do Congresso, como é provável, o Governador Brian Schweitzer terá que assinar e ratificar posteriormente, para a sua entrada em vigor.
Se não houver surpresas, o Montana (onde desde 1976 se contam três execuções, e em cujo corredor da morte se encontram hoje duas pessoas) está prestes a se tornar o terceiro estado E.U.A. a abolir a pena capital – seguindo o estado de New York que o fez em 2004 e o New Jersey em 2007 - depois de mais de 40 anos.
Com efeito, deve-se ir até 1965, quando Iowa e West Virgínia cancelaram o assassinato de estado das suas leis.
A histórica votação do Senado do Montana é um sinal claro de que a opinião pública nos os E.U.A. está a virar para a abolição da pena capital.
No Illinois já estamos no nono ano da moratória da pena de morte, introduzida em 2000, após a descoberta de demasiados erros de justiça, e recentemente confirmada pelo Governador Quinn.
Na Califórnia, Tennessee e Carolina do Norte está-se a estudar desde algum tempo a questão da pena capital no plano legislativo. A eles juntou-se mesmo nestes dias o New México.
As execuções nos Estados Unidos diminuíram de mais de 60% desde 1999. Mesmo no Texas, onde ocorre cerca da metade das execuções dos E.U.A., nos últimos 10 anos têm diminuído significativamente.
As sondagens realizadas em vários Estados E.U.A. mostram que na opinião pública a prisão perpétua está a substituir a pena de morte como punição pelos assassinatos.
Tudo isto acontece enquanto no mundo inteiro se vai reforçando a tendência a cancelar dos sistemas da justiça penal esta cruel e desumana punição, após a aprovação da moratória universal das execuções apoiada pelas Nações Unidas em Dezembro de 2007 e confirmada ainda mais fortemente no passado mês de Dezembro.
A questão é afirmar um novo modelo de justiça, uma justiça que tem de proteger e respeitar vida em todas as circunstâncias.
Isto é o que está a acontecer no mundo, e a decisão do Senado do Montana é um importante sinal de como até mesmo dentro dos Estados Unidos esta cultura se vai afirmando e transformando em lei.
Por isso, em Roma, segunda-feira 2 março, o Coliseu vai-se iluminar com uma luz especial, e o mesmo fará também quando o Governador Schweitzer ratificar a histórica decisão, para sublinhar a sua importância e para dizer quanto importante são os laços de amizade e colaboração para fazer crescer o nível de respeito pelos direitos humanos. |
