A Tunísia aboliu a pena de morte. É o primeiro País da África do Norte que toma esta decisão. O novo curso tunisino inicia com um significativo gesto de abertura e promoção dos direitos humanos.
O Conselho dos ministros tunisino aprovou no dia 4 de Fevereiro de 2011 uma série de convenções internacionais e de protocolos não vinculantes que dizem respeito, sobretudo à abolição da pena de morte, a luta contra a tortura e a protecção das pessoas contra os desaparecimentos forçados.
A Comunidade de Sant’Egidio, que desde muitos anos está empenhada na batalha para a abolição da pena de morte no mundo e no continente africano, sauda a histórica decisão do novo Governo tunisino como um importante gesto de abertura e de defesa e promoção dos direitos humanos.
Trata-se de uma passagem histórica naquela área do continente africano e indica um método: a necessidade de prevenir divisões e de favorecer um verdadeiro e profundo processo de reconciliação nacional devem renunciar à pena capital e respeitar a vida, mesmo a do adversário e de quem se considera responsável de um crime. É a base para o fim da violência, também ao nível da sociedade civil.
Actualmente na Tunísia os condenados à morte por enforcamento são 130, entre eles quatro mulheres. A última sentença foi executada em Outubro de 1991. As condenações à morte são comutadas em penas perpetuas.
A Comunidade de Sant’Egidio espera que o exemplo da Tunísia, assim como aquele do Togo e do Gabão que em África aboliram ultimamente a pena capital, possam encorajar outros Países africanos na via da abolição da pena de morte, e permitir que a África seja o segundo continente, depois da Europa, sem a pena de morte.
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