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Fazer a Paz: Alcançado um importante acordo pela paz e pela reconciliação na Guiné Conacky. Hoje a Sant’Egidio a assinatura de “O apelo de Roma para o futuro da Guiné"


 
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Fazer Paz: Alcançado um importante acordo para a paz e a reconciliação na Guinée Conakry.
Hoje a Sant’Egidio a assinatura de “O apelo de Roma para o futuro da Guiné"
28 de Maio de 2010

Foi alcançado em Roma, depois de alguns dias de encontros na sede da Comunidade de Sant’Egidio, um importante acordo para garantir uma transição democrática e pacífica na Guinée Conakry, onde, no dia 27 de Junho de 2010 decorrerão as eleições presidenciais.

A Guinée, com as eleições, tem a possibilidade de fechar uma longa estação de instabilidade política e abrir-se a um futuro democrático e pacífico. Um objectivo que requer o desempenho de todas as forças políticas instituicionais  e da sociedade civil.

Por esta razão, hospedados pela Comunidade de Sant’Egidio, reuniram-se os representantes do Conselho Nacional da Transição da Guinée Conakry, do Conselho das Forças Vivas, do Conselho Económico e Social, da Aliança Nacional para a Renovação e do Bloco das Forças Patrióticas da Guinée, que definiram e siglaram o “Acordo global” que será assinado nas próximas semanas em Conakry e assinaram um Apelo para o futuro da Guinée” do qual reportamos o texto integral:
 


 

(Tradução em português curada por www.santegidio.org)                          As fotos dos encontros >>

1. Reconhecemos que as eleições presidenciais de 27 de Junho de 2010 representam uma nova etapa crucial para a Guiné. Os desempenhos assumidos no decurso da transição por parte de todos os órgãos da transição são a premissa de um processo eleitoral pacífico, transparente e  equo.
 
2. Nos comprometemos a fazer com que os nossos partidos e as nossas organizações conduzam -seja nas eleições presidenciais, assim como nas legislativas que advirão- uma campanha eleitoral numa atmosfera pacífica, segundo as regras de um diálogo correcto. Nos comprometemos a evitar toda a forma de violência que possa impedir a livre expressão  das ideias políticas e induzir a um espírito  de divisão na sociedade. Particularmente negamos categoricamente toda a forma de propaganda que incite à violência, ao ódio, ao etnicismo e o desencontro entre as religiões.
 
3. Nos comprometemos particularmente para que:
- os resultados das eleições, confirmados pela Corte Suprema, sejam aceites e respeitados em todo o País.
- Toda a forma de confronto seja regulamentalizado  segundo as disposições constitucionais e legais.
- O candidato vencedor respeite o espírito democrático e o estatuto da oposição.
 
4. Cientes de que nesta fase da vida da nação um sobressalto de união nacional seja necessária, desejamos que:
- O novo Presidente eleito mobilize toda a  Nação para levar a bom fim a transição  nas melhores condições de um governo aberto;
- Ele organize eleições legislativas pacíficas o mais cedo possível e estabeleça uma cooperação construtiva com o Comité nacional para a Transição.
 
5. Nos comprometemos a garantir um bom governo, conscientes de que o interesse superior da Nação  e o seu desenvolvimento são as prioridades inscritas nos programas de cada partido político e das organizações da sociedade civil
A situação actual sugere um quadro de cooperação política reforçado.
Apelamo-nos portanto aos partidos vencedores das próximas eleições legislativas para que não excluam os outros na reconstrução institucional, política e económica do País.
A este fim desejamos para que seja actuada uma repartição justa e equa dos lugares de responsabilidade institucional, sobretudo naquilo que conscerne a presidência das comissões parlamentares e a Presidência do Parlamento.

6. Cientes de que a reconciliação nacional constitue um objectivo de longa data que abrange todo o povo da Guinée, tendo em conta toda a história que vai além das próximas eleições presidenciais e legislativas, pedimos para que seja criado um Conselho de Reconciliação Nacional onde se juntem todos os componentes da sociedade guineense, que possa realizar, baseando-se no  trabalho feito pela CNT e de modo particular pela sua comissão para a reconciliação, a solidariedade e os direitos humanos, o programa  de reconciliação nacional.
 
7. O Conselho de Reconciliação Nacional será um órgão permanente de consulta e de diálogo entre todos os actores da sociedade guineense: políticos, religiosos, económicos e da sociedade civil. Elaborará estratégias para um diálogo contínuo, para a preservação de um quadro de pacificação e de convivência, a identificação, reabilitação das vítimas, a indemnização e a reparação das sentenças arbitrárias aplicadas depois dos acontecimentos que tiveram lugar a partir de 1958 até hoje.
 
8. Exprimimos a nossa gratidão à Comunidade de Sant’Egidio pelos esforços feitos no quadro do diálogo nacional e pedimos para que continue o seu desempenho neste processo juntamente com o povo guineense e com os dirigentes e a colaborar com o Comité Nacional de Transição..
 
Assinado em Sant’Egidio aos 27 de Maio de 2010


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