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Os prisioneiros da Maison Central de Conacri


 
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Os prisioneiros da Maison Central de Conacri – República da Guiné

O País

A República da Guiné é um País da África Ocidental, com uma população de cerca de 9 milhões de pessoas. É um país rico de recursos naturais do subsolo (bauxite, ouro, diamantes, níquel). Também é rico em recursos hídricos (é definido como “Le chateau d’eau” da zona). Apesar disso, o nível de vida da população é um dos mais baixos do continente africano. Apresenta um índice elevadíssimo de mortalidade infantil (cerca de 200 por mil), uma economia de pura subsistência e uma escolarização de apenas 36% da população. A idade média é de cera de 46 anos. A Guiné é independente desde 1958, mas nestes 50 anos não soube dotar-se de um sistema democrático aceitável. O País ainda sofre de um radical isolamento nas relações internacionais e poucos são os investimentos estrangeiros.

Os prisioneiros


Entre as faixas mais desfavorecidas da população encontram-se os prisioneiros. Vivem no limite da sobrevivência. Na verdade, nas estruturas prisionais não há nem luz nem ar suficiente para os prisioneiros, falta a comida, faltam os médicos, as epidemias difundem-se. Muitas vezes nem sequer existem os pátios a céu aberto (como no caso da prisão de N’Zerekore), falta o fornecimento de água (como na prisão de Faranah, onde a água é fornecida todos os dias por camiões cisterna).
 

A permanência na prisão dos prisioneiros guineenses é, geralmente, mais longa do devido, por causa da lentidão do sistema judiciário. Muitas vezes, por crimes ligeiros (pequenos roubos, dívidas não liquidadas, questões ligadas a litígios pelos limites de terrenos para cultivar o arroz) fica-se na prisão durante anos. São muito frequentes os casos de perda dos processos ou da falta de transmissão dos comissariados da polícia para o juiz, com a consequente impossibilidade de instaurar o processo.

A prisão de Conacri
A Maison Centrale de Conacri foi construída em princípios de 1900 pelos colonizadores franceses. Foi concebida como prisão e como caserna para um destacamento de soldados. Logo após a independência, em 1958, a Maison Centrale foi utilizada unicamente como prisão. A estrutura, constituída por 5 edifícios separados por um grande pátio, tinha sido projectada para “hospedar” um máximo de 400 prisioneiros. Infelizmente, a sobrepopulação das prisões é um grande problema da Guiné, tal como de toda a África, e esta prisão, às vezes, já chegou a hospedar mais de 1200 prisioneiros.

O empenho da Comunidade de Sant’Egidio
A Comunidade de Sant’Egidio está presente na Maison Centrale desde 1998 e desde então assegurou uma presença humanizante para todos os prisioneiros. Desde logo, foi distribuído, duas vezes por mês, comida e sabão, tendo-se acrescentado a seguir outras intervenções de carácter legal, entre as quais, a recuperação dos processos, junto dos comissariados de polícia ou no tribunal. Isso contribuiu para acelerar o julgamento, pois muitos, sobretudo os menores presos, na maior parte dos casos por crimes ligeiros, chegavam a descontar na prisão até três/quatro vezes mais o período máximo da pena prevista por lei.

Só neste último ano, foram libertados 45 prisioneiros através do pagamento de penalidades modestas que, no entanto, representavam um obstáculo intransponível, devido à pobreza das respectivas famílias ou por ausência das mesmas. Para melhorar as condições higiénicas dos prisioneiros, fez-se pressão sobre a Administração para que se comprassem filtros para a água para reduzir as infecções intestinais e as casas de banho fossem deslocadas para fora das camaratas. Encontraram-se fundos necessários para pavimentar com cimento o pátio interno que durante a estação das chuvas, tornava-se pantanoso e impraticável.

Algumas histórias de prisioneiros na Guiné

O arroz roubado
G.K., uma mulher de 36 anos, foi presa, juntamente com outras cinco mulheres, com a acusa de ter roubado um saco de 50 kg de arroz. Ninguém tinha verificado a acusa, ninguém tinha procurado testemunhas e o processo nunca foi instituído. Assim, G.K. e as outras mulheres ficaram na prisão durante mais de um ano. A intervenção da Comunidade consistiu em procurar o acusador, em combinar com ele uma indemnização (equivalente a 20 euros) e em contactar o juiz. G.K. e as outras mulheres foram desencarceradas imediatamente.

A testemunha que faltava
P.K. é um pescador de peixes de água doce, preso, julgado e condenado à morte por directíssima, com a acusação de ter provocado voluntariamente a morte de dois seus companheiros pescadores na viragem da piroga. A intervenção da Comunidade permitiu encontrar a testemunha daquilo que fora apenas um terrível acidente. P.K. foi imediatamente ilibado e posto em liberdade.

O parto
S.C. é uma mulher estrangeira, acusada de contrabando. Foi encontrada na prisão enquanto estava no nono mês de gravidez. Não havia pessoal feminino entre os guardas prisionais, capaz de acompanhá-la fora da prisão para que pudesse dar à luz no hospital. S.C. também estava muito desnutrida. A intervenção da Comunidade convenceu o Director da prisão em deixá-la acompanhar pelas nossas operadoras. Com 50 euros pagou-se a hospitalização de S.C. onde ela pôde dar à luz e ser tratada.

O estrangeiro
J.G. é um camionista nigeriano acusado, também ele de contrabando. Na prisão, em Conacri, não encontrava ninguém que falasse a sua língua. Jazia há um ano e meio na grande camarata à espera de um processo que nunca seria celebrado, porque ninguém o tinha solicitado. A intervenção da Comunidade foi a de procurar um intérprete e de pagar o honorário a um advogado (o equivalente a 50 euros) para iniciar o processo. A sentença condenou-o a um ano de prisão, que ele já tinha descontado. J.G. saiu e foi logo procurar os amigos da Comunidade para lhes agradecer. Encontrou um, de quem não recordava o nome. E disse-lhe: "Sant’Egidio, Sant’Egidio!! I’m free!!"
 

Amigos na cadeia (IT)

Campaña Liberar a los Prisioneros en África




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